Anibal Alves (14)
Entrevista.com, 04.06.2021 às 10:27
Entrevista ao Provedor Institucional da Universidade do Minho
Aníbal Augusto Alves é Provedor Institucional da Universidade do Minho (UMinho) desde 2018, a primeira figura a ocupar o cargo na academia minhota.

O atual Provedor Institucional, é, desde 2010, professor catedrático aposentado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, na qual ingressou como assistente convidado em 12 de novembro de 1976. Foi designado para Provedor Institucional pelo Conselho Geral da UMinho, sob proposta dos seus membros docentes, que aprovou o seu Regulamento, publicado no Diário da República de 24 de maio de 2019. 

Aceitou a designação, correspondendo à precedente proposta dos membros do Conselho Geral e ao devido respeito pela deliberação deste Órgão de Governo da Universidade Minho. 

O Provedor Institucional tem como função principal promover os direitos do pessoal docente, investigador e não docente da Universidade. Na prática, como tem concretizado esta missão?

O Provedor desempenha a sua missão com base nas queixas e exposições que lhe são apresentadas por um ou mais membros do pessoal docente e investigador e do pessoal técnico, administrativo e de gestão da Universidade do Minho.  

Na sua opinião, o Provedor Institucional tem contribuído para melhorar o funcionamento da Universidade? Em que aspetos?

Em retrospetiva, parece positivo e útil para o funcionamento da Universidade, o atendimento às pessoas que procuraram o Provedor, na medida em que, em cada caso, se formula e desenvolve o procedimento construído no diálogo entre as partes e mediado pelo provedor, em conformidade com as regras definidas no Regulamento do Provedor, com vista, à boa resolução da situação considerada injusta ou inadequada. O êxito nos casos tratados é diferenciado, entre aqueles cujos objetivos foram conseguidos e os que ficaram aquém deles. Todos os casos tratados são sempre reportados ao Reitor, com conhecimento às partes envolvidas. 

No exercício destas funções, com que tipo de situações mais frequentemente se depara?

Distinguem-se as queixas propriamente ditas, relativas a alguma ofensa ou injustiça nas relações interpessoais ou de dependência estatutária, e as situações de desconforto ou desadequação com as funções efetivamente requeridas pelo Superior Hierárquico legítimo, e as exposições ou apresentações ao Provedor por entrevista presencial ou por mensagem escrita, falada ou equivalente.

As situações apresentadas ao Provedor parecem em número restrito face ao expectável, e permitem pensar que as pessoas não ousam expressar, livremente e sem receio, as suas opiniões e sentimentos relativamente ao exercício das suas funções e respetivas condições.  A este respeito, é interessante notar que o recurso ao Provedor usa raramente a figura da “queixa”, mas mais geralmente a da exposição ou entrevista pessoal.  E, enquanto a queixa é exclusivamente utilizada por docentes e investigadores, as restantes formas são usadas pelo pessoal técnico, administrativo e de gestão. 

Quais são, atualmente, as suas maiores preocupações com as pessoas da Universidade?

A preocupação maior ou mais geral com as pessoas da UMinho, sem prejuízo da consideração devida a cada uma, e tendo em conta a experiência vivida, dirige-se para as pessoas com estatuto e funções mais dependentes. O horizonte é sempre o mesmo: a eminente dignidade de cada pessoa humana, conforme o Artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa. É manifesto que as pessoas referidas, de modo geral, não reclamam nem se queixam facilmente. 

Enquanto Provedor Institucional, e como professor da Universidade, preocupo-me com o continuado e permanente dever de defender e promover os direitos e os interesses legítimos do pessoal da Universidade do Minho e o seu bem-estar no exercício das suas funções no dia a dia. 

A pandemia provocada pela COVI-19 teve impacto no volume de trabalho do Provedor Institucional?

Não tenho indicadores diretos e precisos, mas considerando a excecional situação de confinamento e de recolhimento no domicílio, é de admitir que o eventual volume de recursos ao provedor tenha sido reduzido. 

Como vê o trabalho prestado pelos SASUM, e, que importância lhe atribui para o bem-estar e qualidade de vida nos campi?

Tenho acompanhado de perto o trabalho prestado pelos SASUM, designadamente na qualidade de consultor convidado e também enquanto utilizador dos seus serviços no Campus de Gualtar. Considero-o da maior importância e valor para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas que dele usufruem. Considero o desempenho dos SASUM de grande competência e eficácia. 

A figura do Provedor Institucional, criada em 2018, foi uma novidade na nossa Universidade. Quase a fazer três anos desde que tomou posse, que balanço faz desta experiência? As expectativas que tinha sobre o cargo, têm-se confirmado?

Faço um balanço positivo, quer da experiência, quer das expectativas, prudentemente moderadas. A instalação do Gabinete do Provedor foi lenta, pesem embora os esforços e cuidados do Reitor, e o próprio Regulamento do Provedor Institucional, após ser aprovado pelo Conselho Geral, foi publicado em Diário da República apenas em 24 de maio de 2019.

O Gabinete do Provedor tem contado, no atendimento às pessoas que procuraram o Provedor, com o apoio técnico voluntário da Senhora Dra. Maria José Oliveira, Técnica Superior, que exerce funções no Secretariado do Conselho Geral e do Conselho de Curadores da Universidade do Minho. Testemunho com gratidão a excelência do seu desempenho, e o reconhecimento sincero da sua notável competência e qualidades morais, intelectuais e humanas, aliás, unanimemente reconhecidas. 

Que “marca” gostaria de deixar enquanto Provedor Institucional?

Não pretendo deixar qualquer “marca”.  Desejo, sim, ao futuro Provedor Institucional as maiores felicidades no exercício desta função original inspirada e criada pelo Conselho Geral e consagrada nos próprios Estatutos da Universidade do Minho (Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 21 de setembro de 2017). 

Qual a sua opinião relativamente ao panorama atual do ensino superior?

Olho com algum pessimismo pessoal para o panorama atual do ensino superior em relação a dois aspetos: um, o que julgo ser alguma desvalorização dos Professores Universitários, o seu Estatuto e condições de progressão na respetiva carreira, e outro associado ao primeiro, a insuficiente dotação orçamental do Governo respeitante ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior Universitário. 

Como é que uma pessoa que necessite da atenção/ajuda do Provedor Institucional para a resolução de um problema, pode contactá-lo?

Gabinete do Provedor Institucional

Complexo Pedagógico II, Piso 0

4710-057 Braga

Tel. (+351) 253 601 711

Email: gab-provedor@provedorinstitucional.uminho.pt 

Uma mensagem às pessoas da UMinho?

Parafraseando o Poeta, repetiria a cada pessoa singular desta Comunidade de pessoas, que é a UMinho, na convicção de que a pessoa cresce e realiza-se com e graças a outra pessoa. Tal é o caminho e sentido da vida, a descobrir ou criar:  - “Caminhante, não há caminho; faz-se o caminho ao andar: ao andar se faz caminho…”!

Fonte: SASUM

 

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