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Entrevista.com, 30.09.2013
"“Penso que globalmente, e pelo que se alcançou até ao momento, trata-se de um posto relevante."
UMinho
O Professor António Paisana foi o primeiro e, é o atual Provedor do Estudante da Universidade do Minho. Há já três anos à frente do cargo, caracteriza a função como "gratificante, exigente e por vezes, ingrata". Com a consciência de que tem conseguido ajudar muitos estudantes, o Provedor acredita que o cargo é cada vez mais relevante dentro da instituição e na ajuda aos estudantes.


Para os novos estudantes que só agora ouvem falar da figura do Provedor do Estudante. Quem é o Provedor do Estudante e qual a sua função?

O Provedor do Estudante (PE) é essencialmente uma pessoa a quem os estudantes podem e devem recorrer sempre que, percorridos todos os meios que dispõem na estrutura representativa dos seus cursos e serviços, sintam que continuam a ser penalizados. Os assuntos são imensos. Os estudantes confrontam-se com tantas situações diferentes no seu dia-dia que seria exaustivo enumerar os temas possíveis da intervenção do PE. Basta dizer que na última versão de uma lista de tópicos acordada a nível nacional constam mais de três dezenas de assuntos. Adicionalmente, há que referir o âmbito da sua actuação. Os estudantes podem esperar que o Provedor intervenha - desde que, obviamente, o assunto o justifique - ao nível de todas as unidades que compõem a Universidade, nomeadamente as Escolas e Institutos e os respectivos órgãos, os centros de investigação, e os serviços (Académicos, Acção Social). E consequentemente os seus membros (docentes e funcionários). O PE é também um agente de promoção dos interesses dos estudantes. Tem sido no processo de resolução de casos individuais que tenho procurado providenciar no sentido de tornar as soluções encontradas abrangentes a todos os outros casos potenciais. Acontece também que muitos casos envolvem outros assuntos que, embora laterais a estes, são igualmente importantes para o contexto dos interesses dos estudantes. E que por isso são também abordados com os responsáveis da Universidade na perspectiva de serem acolhidos no futuro.

Fez no passado mês de junho três anos como Provedor do Estudante da UMinho. Que balanço faz deste trajeto?

Tem sido uma experiência gratificante, exigente e por vezes, ingrata. Á multidisciplinariedade de assuntos que praticamente todos os dias chegam ao gabinete, junta-se a necessidade de se ter que desempenhar muitas funções, por vezes no contexto de um mesmo processo. O grande aumento do número de processos desde a criação deste cargo - em 3 anos o número de casos quase que triplicou - é indicativo da relevância do mesmo e consequentemente do maior conhecimento que os estudantes vão tendo da sua existência. É bom não esquecer que se trata de um último recurso no processo de diálogo dos estudantes com a estrutura da Universidade. E que também, por isso chega a ser frustrante quando não é possível alcançar a solução que se procurava. No entanto, e em termos gerais, tem havido cooperação das unidades e serviços da UM assim como da AAUM, na procura de soluções para os casos apresentados.


As expectativas que tinha sobre o cargo têm-se confirmado?

Na perspectiva de ter conseguido ajudar muitos estudantes, sem dúvida. Na perspectiva de não se ter conseguido fazer nada em alguns dos casos - para além de ouvir (o que já de si é reconhecido por estas pessoas) - tem sido algo ingrato. Nota-se que muitos daqueles que contactam o Gabinete sentem-se aliviados só pelo facto de poderem encontrar e contar a alguém da Instituição aquilo que os preocupa. Não pensava no entanto que fosse procurado sobre assuntos tão diversos, que muitas vezes vão muito para além das questões propriamente ditas. Penso que globalmente, e pelo que se alcançou até ao momento, trata-se de um posto relevante. Por aquilo que se conseguiu ultrapassar em termos de obstáculos para muitos estudantes mas também pelo que se contribuiu, para o funcionamento da Instituição.  

Quais têm sido as principais queixas ou sugestões dos estudantes?

Como referi anteriormente, são muitas as questões. Problemas de acesso, matrículas, inscrições, transferências, equivalências, lançamento de notas, critérios e processos de avaliação, propinas, bolsas e tantos outros, têm sido alvo de queixas apresentadas pelos estudantes da Universidade do Minho. Posso acrescentar no entanto que os casos de maior ocorrência estão incluídos nos grupos Académico/Administrativo e Pedagógico. Nota-se também uma diminuição nos pedidos de informação.


Tem conseguido resolver todos os problemas que têm aparecido?

Seria quase impossível. Cerca de ¼ dos casos não têm tido a solução que os estudantes procuravam. Como é sabido, o Provedor não tem poderes para inverter decisões internas na forma de regulamentos existentes nem nas decisões dos órgãos das unidades ou dos serviços, e claro está, as leis do País. 

Qual a questão que mais lhe custou resolver?

Os problemas de avaliação e de orientação são muito complicados. Porque a relação de equilíbrio que deve existir entre o docente e o aluno torna-se mais vulnerável. E pelas consequências que, mesmo durante o processo de resolução, estes casos, podem vir a ter, em termos de tempo e cariz.

Na sua opinião, os estudantes veem no Provedor um amigo?

O Provedor deve ser uma pessoa independente e procurar ajudar quem o procura a encontrar o seu próprio caminho na resolução dos problemas. Por isso são os próprios estudantes que escolhem o caminho a seguir. Uma vez isto decidido, passamos a ser dois a procurar encontrar a solução do problema. Que muitas vezes acaba por ser algo próxima daquela que pensámos obter no início. Evidentemente que neste processo, a posição do PE passa a ser muito mais assertiva na defesa daquilo que passou a acreditar ser o mais justo. Consequentemente, acaba-se por criar alguma cumplicidade entre as partes. 


Acha que os estudantes têm noção da importância deste órgão no contexto universitário?

Sempre acreditei que seria uma questão de tempo. E, evidentemente, de como os estudantes vão avaliando o desempenho do Provedor.

É mais fácil ser Professor ou Provedor?

São posições diferentes. O Provedor acaba por ter que ter uma visão e um conhecimento mais abrangente da Instituição e lidar com questões mais complexas no que a relacionamentos diz respeito. Porque quem procura o PE é alguém que já está muito próximo do limite da sua capacidade de compreensão e entendimento de comportamentos de outros e já chega ao gabinete com uma visão algo radical e afunilada do assunto que submete a apreciação. Porque os processos de resolução dos casos implicam assumir-se várias funções em simultâneo. Isto é, o PE é obrigado a adoptar, ao longo das várias fases do desenvolvimento dos processos, perfis diferentes como por exemplo, saber ouvir, ter capacidade de decisão e de argumentação, ser diplomata e estratega e especialmente ser conhecedor do funcionamento e dos membros da Instituição com quem dialoga. 


Têm sido organizados alguns encontros entre os vários Provedores do Estudante das várias universidades? Que conclusões ou ideias tem saído destas reuniões?

Têm ocorrido de facto alguns encontros. Formalmente já se realizaram dois (Aveiro e Bragança), irá acontecer um terceiro em Coimbra no dia 11 de Outubro. No II Encontro em Bragança ficou também decidido que o do próximo ano se realizará na Universidade do Minho. Resumidamente, existem dois processos em curso e de importância, que são:

- a construção de orientações para a criação do CNPEES - Conselho Nacional de Provedores do Estudante do Ensino Superior

- a normalização dos dados (nomeadamente a tipologia dos assuntos tratados pelos Provedores) e dos períodos para a elaboração dos relatórios anuais dos Provedores. Pensa-se que esta normalização venha acontecer já com os dados relativos ao ano 2012/2013.

Quais os estudantes que mais o procuram, os do 1º ano ou os outros?

No ano lectivo passado, mais de 60% dos estudantes que procuraram o PE eram do 1º ciclo e dentro deste grupo, foi dos alunos do 3º ano que mais ocorrências foram registadas, seguido dos do 2º ano.

Que ?marca? gostaria de deixar enquanto Provedor do Estudante?

Para além de ter cumprido a preceito as funções que me foram atribuídas no Regulamento Interno, gostaria que fosse o cargo em si que tivesse sido valorizado. Trata-se de um posto recente e seria muito importante ter contribuído para a sua relevância.

Quais são atualmente as suas maiores preocupações com os estudantes da UMinho?

Essencialmente as questões sociais. As consequências da actual crise têm naturalmente impacto grande na vida dos estudantes. No seu bem-estar e certamente no seu desempenho académico. O Fundo Social de Emergência tem respondido às solicitações que lhe têm sido dirigidas mas não foi naturalmente criado para resolver problemas mais perenes e portanto muito difíceis de superar. Existe também alguma necessidade de intervenção em algumas áreas do foro pedagógico e regulamentar que farão parte do relatório anual. Contudo, sei que estas e outras preocupações dos estudantes têm sido devidamente equacionadas e tratadas pela estrutura que os representa - a Associação Académica. Quer providenciando mais serviços e oferecendo condições mais favoráveis á sua utilização, quer comparticipando na manutenção de preços de produtos básicos na vida dos estudantes, quer mesmo pressionando a Instituição a providenciar estruturas de apoio ao estudo. A própria Reitoria ao apoiar o Fundo mostrou o seu comprometimento na ajuda aqueles que atravessam dificuldades mais prementes.  

Qual a sua opinião relativamente ao panorama atual no ensino superior?

O financiamento e a autonomia das IES são aspectos que têm ficado muito aquém do expectável. O financiamento público é reduzido mas criam-se obstáculos às Universidades que são bem-sucedidas na captação de financiamento próprio e que desejam crescer e desenvolver-se. Criam-se expectativas de formas mais autónomas de funcionamento para logo de seguida serem coarctadas. Na perspectiva dos estudantes, tudo parece resumir-se a fórmulas matemáticas que reduzem a rede de segurança aos mais necessitados e colocam em causa a qualidade da formação de todos.

No que diz respeito ao futuro das Universidades, julgo que as pressões de afirmação pela excelência serão incontornáveis e num quadro de cada vez menos recursos públicos os desafios serão imensos. Sobreviverão aquelas que melhor estiverem preparadas. Em todas as áreas da sua missão.

Como é que um aluno que necessite da sua atenção para a resolução de um problema pode contactá-lo?

Por e-mail gabinete@provedorestudante.uminho.pt , por telefone (253601710) ou presencialmente (CPII, 2º andar sala C323)


Uma mensagem aos estudantes da UMinho?

O conhecimento é de facto um factor competitivo de importância crucial. Por isso a mensagem só poderá ser uma, de esperança e confiança. O país espera que a vossa formação - que se deseja seja cada vez mais completa - crie mais riqueza e bem-estar para a sociedade em geral. A Universidade do Minho tem um ambiente académico de grande qualidade. Ao nível dos recursos humanos e de infra-estruturas. A Universidade do Minho tem construído um historial de grande asserção no ensino, na investigação e na ligação á sociedade. Cabe-vos a enorme tarefa de contribuir para este legado. Porque, como notou um Reitor desta casa, uma Universidade é sempre algo inacabado.


Texto: Ana Coimbra

Fotografia: Nuno Gonçalves


(Pub. Set/2013)

Arquivo de 2013