As intervenções do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, da Presidente do Conselho Geral da UMinho, Joana Marques Vidal, do Reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro e da Presidente da Associação Académica da UMinho, Margarida Isaías, destacaram o relevante papel da instituição ao longo destes quase 50 anos, no desenvolvimento social e económico do país e na transformação da região que acolhe a Universidade.

A cerimónia decorreu a 18 de fevereiro, no Salão Medieval da Reitoria, no Largo do Paço, em Braga. Entre os convidados, estiveram a coordenadora da Arqus - Aliança Europeia de Universidades, Dorothy Kelly, a presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Madalena Alves, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, os presidentes dos municípios de Braga e Guimarães, respetivamente Ricardo Rio e Domingos Bragança, a reitora da Universidade de Granada, Pilar Aranda, e a reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues, entre outros.

A cerimónia incluiu ainda o tradicional cortejo académico, vários vídeos institucionais, a entrega de diplomas e prémios de mérito, bem como o título de Professor Emérito a José Viriato Capela e Manuel Pinto. Os momentos musicais estiveram a cargo do Coro Académico da UMinho e de um Quinteto de Metais do Departamento de Música, sob a direção do maestro Cosme Campinho.

Cumprindo-se em 2023 os 50 anos sobre a publicação do Decreto-lei 402/73 que cria a Universidade do Minho (UMinho), datado de 11 de agosto de 1973, nesta cerimónia, foi divulgado o programa de Comemorações do Cinquentenário, tendo o Alto Patrocínio da Presidência da República e decorrendo até final de 2024. O plano de atividades e a imagem dos 50 Anos da UMinho foram apresentados pelo Presidente da sua comissão organizadora, João Cardoso Rosas, também Professor e Presidente da Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas da UMinho.

“A comemoração dos 50 anos entendemo-la como celebração de um percurso feito com a inteligência e o compromisso de sucessivas gerações de professores e investigadores, de estudantes e de trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão”, começou por dizer o reitor da UMinho, afirmando a sua “profunda gratidão” com todos os que deram o seu melhor pela Instituição. Salientando ainda que as comemorações não serão, apenas, uma celebração do percurso realizado, mas também uma avaliação do presente da Instituição, mas, sobretudo, um momento de “projetar o futuro da Universidade”, disse.

Num balanço do que é hoje a Universidade, Rui Vieira de Castro referiu que a academia minhota, à entrada dos 50 anos de existência, tem inscritos cerca de 21 000 estudantes de grau, dos quais 6 200 de mestrado e 1 900 de doutoramento, para cerca de 200 cursos, geridos pelas 12 unidades orgânicas. Paralelamente, a Universidade iniciou o desenvolvimento do programa Aliança de Pós-Graduação, composto por 112 cursos, concebidos e desenvolvidos em estreita colaboração com entidades empregadoras, no quadro dos programas Impulso Jovens e Impulso Adultos do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência. Foi ainda feita uma grande aposta na internacionalização, na inovação pedagógica, no apoio aos estudantes, na investigação científica e na atividade cultural.

Para além dos estudantes, a UMinho é composta por uma comunidade de cerca de 3 000 pessoas, entre docentes, investigadores e trabalhadores técnicos, administrativos e de gestão. Apontando que, para fazer face ao acentuado envelhecimento do corpo docente, em 2022, foi lançado um programa de “promoção na carreira”, estando a academia “comprometida com a abertura de cerca de 100 concursos para professor associado até junho de 2023”, corpo que deverá “conhecer uma renovação acelerada nos próximos 5 anos”, disse.

Relativamente ao corpo de investigadores, atualmente com cerca de 400 pessoas, viu o número de investigadores de carreira aumentar, são hoje 36 face aos 17 existentes em 2020. Ressalvando que “os próximos anos serão de especial complexidade”, face ao término dos contratos realizados ao abrigo do Decreto-Lei 57/2016. “A UMinho vem fazendo o seu caminho e assumindo as suas responsabilidades, promovendo a criação de uma carreira própria de técnico superior de gestão de ciência e tecnologia e assumindo estrategicamente o reforço da carreira de investigação e a promoção dos investigadores de carreira. Aguardamos que o Governo assuma também as suas responsabilidades”, indicou.

O reitor voltou a repisar o tema do subfinanciamento da UMinho, afirmando que o ano de 2022 “foi no plano orçamental um ano particularmente difícil para a Universidade”, indicando que a não aplicação das disposições legais, em vigor, relativas ao financiamento das instituições “conduziu-nos à absurda situação de as universidades que mais cresceram, respondendo à procura social de educação superior, terem sido fortemente penalizadas por tal facto”. Acrescentando que chegámos a um “incompreensível e inaceitável estado de coisas em que o financiamento por estudante da UMinho, através do Orçamento de Estado, chega a ser cerca de um terço do valor que corresponde a outras instituições de ensino superior”. Apesar de tudo, mostrou-se convicto de que “o caminho de reparação de uma injustiça histórica será prosseguido no próximo exercício orçamental”. Ainda assim, deixou algumas questões no ar: “como estaria hoje a Universidade se tivesse sido dotada dos recursos que legitimamente lhe cabiam? Como pode ser compensada a Universidade dos sucessivos défices de financiamento de que foi objeto?

No seu discurso, a presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUMinho), mostrou vontade de trabalhar pelo futuro da Universidade e pelo futuro do ensino superior, afirmando que olha para 2023 e para a preparação da celebração dos 50 anos, com “grande expectativa, mas com alguma preocupação”, desafiando todos os intervenientes da Universidade, “em especial os docentes, a participar ativamente na defesa dos estudantes, na defesa do ensino superior em Portugal e na construção de uma sociedade de hoje e amanhã”. A dirigente associativa apontou alguns pontos negativos, como a “inovação pedagógica” que não tem evoluído ao longo destes 49 anos, afirmando que “o atual modelo de ensino está desatualizado”, com métodos de avaliação de há 49 anos, comprometendo-se a “envolver os estudantes” no debate deste e de outros temas.

Também a presidente do Conselho Geral focou o seu discurso no problema do subfinanciamento do ensino superior, afirmando que a fórmula atualmente adotada e por consequência o desrespeito da Lei do Financiamento do Ensino Superior em vigor, “veio a refletir-se gravemente nas Universidades mais dinâmicas e inovadoras, como a Universidade do Minho, o ISCTE e a Universidade da Beira Interior”, apontando que “é urgente a consagração legal de um novo modelo de financiamento, justo, e equitativo, baseado sobre critérios, que proporcionem e promovam a equidade, a qualidade, e a capacidade de inovação das Universidades, principalmente das que se vêm revelando como capazes de responder aos desafios e exigências dos novos tempos”. Revelando haver “intenção” da parte do atual Governo, da alteração da legislação relativa ao financiamento do Ensino Superior. 

Este ano, a cerimónia de comemoração do Dia da UMinho foi presidida pelo presidente da Assembleia da República que reconheceu o “papel importantíssimo” que a UMinho tem desempenhado no desenvolvimento e na mudança do país. Apelando a que essa mudança continue, ação que o ensino superior deve incitar, referindo que as universidades também são “agências de desenvolvimento, quer por via do pensamento estratégico”, quer “do ponto de vista da inovação que promovem e da qualificação que asseguram”. Augusto Santos Silva enalteceu ainda "a ligação muito próxima, no bom sentido, da Universidade do Minho ao tecido empresarial". Destacando também o caminho "internacional" que a instituição minhota tem feito.

Texto: Ana Marques