A preocupação foi patenteada pelo Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho (EMUM), que aproveitou a celebração do 22.º aniversário da unidade orgânica para fazer o pedido ao administrador e ao reitor da Universidade do Minho (UMinho).

Na sessão comemorativa, decorrida no passado dia 10 de outubro, Jorge Correia Pinto indicou essa necessidade como condição para que a Escola e o ICVS tenham “condições de continuar a pulsar e se expandir”. Afirmando ainda que “precisamos de instrumentos para continuar a nossa missão”.

Há quatro meses à frente dos destinos da Escola de Medicina, o presidente aponta como grande objetivo, continuar a “expandir o nosso papel na formação e diferenciação pré-clínica e clínica”, que deverá acontecer através de cursos e pós-graduações que a comunidade científica e biomédica sinta necessidade, “idealmente do diálogo com hospitais, unidades de saúde, associações profissionais e até empresas biomédicas nacionais e internacionais”, disse.

Sobre a Escola, Jorge Correia Pinto destacou a qualidade da formação e os números que a colocam no topo nacional. Afirmando que em 2022, apesar das dificuldades, “alcançamos metas impressionantes”, destacando os cerca de 150 novos médicos formados, os mestres em Ciências da Saúde e os quase 30 novos doutores, frisando ainda que a qualidade de formação pré-graduada da Escola se revela em múltiplos indicadores, um dos quais “a elevada percentagem de estudantes que escolhe a Escola de Medicina como primeira opção”. O responsável lembrou também que os graduados da sua Escola são colocados como primeiros classificados na seriação nacional.

Assinalando o percurso de “sucesso” da EMUM, o Reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, afirmou que se tornou “uma referência no sistema de escolas médicas portuguesas com projeção à escala global pela qualidade do seu ensino e da sua investigação”.

O responsável máximo da Academia utilizou o momento para reagir à carta enviada ao Conselho Geral, a qual foi assinada por cerca de 100 investigadores do ICVS, onde apontavam o “dedo” à reitoria pela situação crítica e insustentável vivida pela unidade de investigação. “A situação relatada é por mim abertamente reconhecida como transversal às unidades e subunidades orgânicas da UMinho”, no caso da EMUM, esteve ligada com “a impossibilidade de se cumprir o contrato-programa celebrado entre a Escola e a Universidade, o que fez com a Escola se visse confrontada com um novo quadro de restrições”, explicando que o problema “adveio da situação de subfinanciamento em que nos encontramos”, recorrendo à nota do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior relativa à distribuição do Orçamento do Estado (OE) para 2023, que refere que, “entre a dotação do OE que lhe caberia em 2022, por aplicação da fórmula de financiamento adotada e a dotação de base efetivamente atribuída, a UMinho regista uma diferença negativa de 17 milhões de euros”, valor devido e que não foi transferido para os cofres da Universidade. “Este é, de facto, o fator determinante da situação que vivemos. A Universidade é fortemente penalizada pela não aplicação do modelo que está em vigor, um quadro que se arrasta há muitos anos e que confirma uma situação que só pode ser classificada de iníqua”, afirmou.

Perante esta situação, Rui Vieira de Castro revelou que foi desenvolvida uma “ação sistemática de sensibilização”, do Governo e outros responsáveis políticos, para a situação, procurando assegurar que “medidas corretivas” fossem adotadas, pelo menos no orçamento de 2023. Em consequência destas iniciativas, em 2023, a UMinho beneficiará de um aumento da dotação de base de cerca de 4,5 milhões de euros, para uma dotação total de cerca de 73 milhões de euros. “É um sinal importante que é dado. Insuficiente, é verdade, mas um sinal de que a razão e a justiça vão fazendo o seu caminho”, afirmou.

O Reitor referiu ainda, perante a situação, que os alunos da UMinho são financiados com valores "substancialmente menores" em comparação com outras instituições. Sendo a situação financeira da Universidade ainda mais agravada pelos constantes atrasos nos reembolsos por parte das agências financiadoras.

Texto: Ana Marques 

Foto: Nuno Gonçalves