O Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho) recebeu a cerimónia de tomada de posse da primeira Comissão de Trabalhadores (CT) da UMinho, eleita em novembro passado. Na primeira reunião do órgão, João Monteiro, professor da Escola de Engenharia, foi eleito secretário coordenador.

O ato de investidura decorreu esta quinta-feira, dia 3 de março, às 15h00, para o qual foi convidada toda a comunidade académica. A CT eleita, e que teve como cabeça de lista Carlos Abreu Amorim, professor da Escola de Direito, tomou posse para o quadriénio 2022/2025, um processo que foi coordenado por uma comissão eleitoral presidida por Manuel Rocha Armada, professor da Escola de Economia e Gestão que assinalou a “eficiência”, o “rigor” e a “independência” com que decorreu todo o processo. 

Assinalando a “carga simbólica” do momento, Carlos Abreu Amorim, que tem sido o porta-voz da lista, destacou que esta primeira estrutura representativa de todos os que trabalham na UMinho foi o mais um passo, num caminho “encetado há muito por muitos, que muito fizeram para que pudéssemos estar aqui hoje”, frisando que este “tiro de partida” é a continuação de um “esforço abnegado e desinteressado de anos, visando colmatar uma  omissão na estrutura  organizativa da nossa Universidade, consubstanciada na inexistência de um órgão representativo dos trabalhadores da Universidade”.

Evidenciando a relevância da CT, elencou algumas das suas competências que constam dos seus estatutos, entre elas, terá legitimidade para “representar e defender os interesses de todos os que têm vínculo contratual com a Universidade”, mais especificamente “possuirá o direito estatutário de receber uma substancial quantidade de informação sobre matérias financeiras, regulamentares, de gestão de recursos humanos, códigos de conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho”, entre ouros. Além disso, a CT terá a competência estatutária para ser “interlocutora com órgãos dirigentes da Universidade, designadamente com o Sr. Reitor, em reuniões mensais, sobre os assuntos da instituição e dos seus trabalhadores”. Estará ainda habilitada, nos termos legais, a “participar nos procedimentos disciplinares relativos aos trabalhadores, bem como no âmbito dos processos de reorganização de órgãos ou serviços”, na medida em que possam afetar os interesses dos trabalhadores.  

Para Carlos Abreu Amorim, este órgão, eleito democraticamente, passará a ser uma “entidade essencial para o equilíbrio de poderes da Universidade”, sublinhando que a sua “específica missão não poderia ser cumprida por nenhum outro dos órgãos atualmente existente”. “Existimos também para cumprir a missão de sentir e a todos fazer sentir que cada vez mais fazemos parte da Universidade e participamos nas suas opções, sempre foi essa a lógica de equilíbrio de poderes”, concluiu. 

O reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro vincou o seu apoio à CT, afirmando que desde 2017, na sua primeira candidatura a reitor, apoiou a sua constituição, uma “aspiração de há muito”, disse. Afirmando uma posição de “colaboração ativa”, assinalou ser um “direito dos trabalhadores” criarem uma CT “para defesa dos seus interesses e dos seus direitos”. Acrescentando ainda que este direito deve ser exercido num quadro de “independência” e “autonomia” perante a Universidade, enquanto entidade empregadora.  Lembrando que a Universidade tem hoje uma comunidade muito vasta, na sua “dimensão”, conta com cerca de 3000 trabalhadores, na sua “diversidade” e na sua “complexidade” de regimes contratuais, afirmou que estas características “justificam a existência da CT”. Sobre a futura atividade da CT, deixou o desejo que se paute pelo “rigor” e pelo “compromisso”, manifestando “total disponibilidade” para responder àquilo que são as obrigações na sequência da criação da CT. 

Da primeira reunião após a tomada de posse da CT, João Monteiro foi eleito secretário coordenador, o qual terá como secretários, Luís Carlos Fernandes (Instituto de Educação) e Marta Ferreira (Escola de Economia e Gestão), e como secretária suplente Sílvia Monteiro (Instituto de Educação). 

A CT terá ainda como restante equipa, Carlos Abreu Amorim, António Ovídio (Instituto de Ciências Sociais), Emanuel Albuquerque (Escola de Psicologia), José Gomes (Escola de Engenharia), Francisco Mendes (Instituto de Ciências Sociais), Custódio Carvalho (Serviços de Acção Social) e António Gaspar Cunha (Escola de Engenharia), como efetivos.

Como suplentes integram a lista José Palmeira (Instituto de Educação), Carlos Veiga (Instituto de Ciências Sociais), Sandra Pereira (Escola de Medicina), Miguel Duarte (Escola de Arquitetura, Arte e Design), Eduardo Rebelo (Serviços de Acção Social) e Maria Gomes (Escola de Direito).

 

Texto: Ana Marques

Fotos: Nuno Gonçalves