Rui Vieira de Castro foi eleito para um segundo mandato à frente da Universidade do Minho (UMinho), com 65% dos votos do Conselho Geral, tomando posse do cargo para o período 2021–2025, no passado dia 29 de novembro. A cerimónia de investidura decorreu no Salão Medieval da Reitoria, no Largo do Paço, em Braga. Para além do Reitor, foram ainda investidos os membros da equipa reitoral, vice-reitores e pró-reitores.

Na sua intervenção, o Reitor da UMinho relembrou os desafios e as oportunidades da instituição, lembrando que as instituições públicas de ensino superior têm o papel de "produção de respostas aos problemas humanos, sociais, económicos e políticos", afirmando o seu compromisso com um "futuro de sucesso", fundamentado num plano estratégico, relevante, ambicioso, mas exequível.

O responsável lançou ainda fortes críticas ao modelo de financiamento que, desde 2009, tem sido usado pelos sucessivos governos, sublinhando que a UMinho está há vários anos a perder 10 milhões de euros por ano, devido à aplicação de uma fórmula de financiamento que “ignora ostensivamente as alterações quantitativas e qualitativas que a Universidade conheceu”, patenteando a situação “altamente injusta e profundamente lamentável”. Este subfinanciamento público põe, segundo este, a Universidade “sob contínua pressão orçamental e financeira”, afirmando que “o equilíbrio registado nos últimos anos de exercícios financeiros requereu restrições que houve necessidade de adotar, com impacto efetivo na atividade pedagógica, científica e de interação com a sociedade”.

Tal como expôs, as transferências do Orçamento do Estado cobriram apenas “61 por cento dos encargos com remunerações certas e permanentes”, valor que assegurou ser “a percentagem mais baixa entre as universidades públicas portuguesas”.

A agravar o problema do subfinanciamento, Rui Vieira de Castro destacou ainda as dificuldades que a Universidade tem verificado, em conseguir, em tempo útil, obter os “reembolsos devidos pelas entidades financiadoras”, afirmando que a UMinho tem a receber da Administração Pública Central reembolsos na ordem dos 13 milhões de euros. Perante isto, aponta que “a situação só pode ser corrigida pela iniciativa concertada da Universidade e das forças políticas, sociais e económicas para quem a instituição representa uma mais-valia, ação em que me comprometerei vivamente”, garantiu.

O Reitor da UMinho expôs ainda alguns dos pontos do plano de ação para 2021/2025, que assenta num conjunto de orientações estratégicas divididas em 8 áreas, nomeadamente, a transformação da educação, para a qualidade e inovação, para a promoção da cultura e do território, para o reforço da internacionalização, para a qualidade institucional e simplificação administrativa, para a qualidade de vida e o bem-estar, para a estabilidade e autonomia financeira, e para a reforma institucional. O Reitor destacou que este é um plano feito de “riscos”, mas com “muitas oportunidades que não podem ser desperdiçadas”, disse. Novos polos de investigação, combate à precariedade dos cientistas, mais alojamento para os estudantes e a atração de estudantes estrangeiros estão entre os vários compromissos assumidos. 

A presidente do Conselho Geral da UMinho, Joana Marques Vidal, defendeu, na sua intervenção, que a Universidade deve avançar para um modelo de governação que integre e corresponsabilize toda a Academia, assinalando o facto de o Programa de Ação para os próximos quatro anos não contemplar algumas das principais necessidades da instituição. “O envolvimento ativo de toda a Academia é uma participação à qual o Conselho Geral da UMinho apela vivamente”, disse. Entre essas necessidades, a ex-Procuradora Geral da República apontou a promoção da discussão sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, indicando como imperativo clarificar a questão da autonomia das universidades, que segundo esta, se constitui “como um princípio estruturante do Ensino Superior, por todos reconhecido, simultaneamente pressuposto e finalidade de toda a vida e ação da Universidade”. Defendendo que para isto acontecer é necessária “a existência das condições para o seu efetivo exercício”, sublinhando que não é isso que acontece, devido ao subfinanciamento, “o problema do financiamento, ou melhor, do subfinanciamento continua a revelar-se com um dos mais preocupantes desafios para a Universidade do Minho”, declarou.

Terminando, Joana Marques Vidal transmitiu à nova equipa reitoral que “pode contar com a solidariedade e lealdade institucional do Conselho Geral, ciente de que o espírito crítico e o diálogo em liberdade se constituem como um núcleo essencial do respeito mútuo, que permite o exercício das competências próprias e exclusivas de cada um dos órgãos de governação”. 

O presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUMinho), Rui Oliveira, defendeu que a UMinho deve ter um plano que responda aos “problemas” e “oportunidades” da instituição, exigindo um comprometimento com "uma universidade inovadora, de qualidade, de portas abertas e com grande importância na região e no mundo".

O dirigente associativo alertou ainda que Portugal, “precisa de ter cada vez mais jovens no Ensino Superior” e “mais adultos com acesso à educação ao longo da vida”, apontando que para isso, são necessárias políticas de “valorização” do Ensino Superior. 

Rui Vieira de Castro terá, neste segundo mandato, como vice-reitores Eugénio Campos Ferreira (Investigação e Inovação), Filomena Soares (Educação e Mobilidade Académica), Joana Aguiar e Silva (Cultura e Território), Luís Amaral (Transformação Organizacional e Simplificação Administrativa)  e como pró-reitores Sandra Paiva (Projetos Científicos e Gestão da Investigação), Manuel João Costa (Assuntos Estudantis e Inovação Pedagógica), Guilherme Pereira (Avaliação e Projetos Especiais), Teresa Ruão (Comunicação Institucional) e José Fernandes (Infraestruturas e Transformação Digital).

Ana Marques