O 26.º aniversário da Escola de Direito celebrou-se a 16 de dezembro, contando com a presença de personalidades nacionais e internacionais na discussão da temática do direito desportivo. Apesar da sua tenra idade, a Escola conta, atualmente, com cerca de 860 alunos de licenciatura, 600 de mestrado e 36 de doutoramento, ocupando um lugar de destaque no mapa jurídico nacional.
Nas palavras da presidente da Escola de Direito (EDUM) Cristina Dias, o aniversário é uma altura para “refletir sobre o presente e sobre o futuro”, apontando a necessidade de aumentar o corpo docente e abrir novos cursos na Escola, não só em português, mas também noutras línguas.
De acordo com o reitor Rui Vieira de Castro, a EDUM encontra-se plenamente afirmada em terreno nacional e internacional, mencionando o sucesso da mais recente aposta na área de investigação, o centro de investigação JusGov. Apesar dos atuais recursos humanos não se encontrarem numa “situação desejável devido a questões de ordem financeira”, o reitor da UMinho realçou a importância de diminuir o corpo de docentes convidados da Escola para se adequar aos limites previstos por lei.
O evento foi marcado pela discussão em torno do papel do direito no desporto, encetando com Vicente Javaloyes Sanchis, do Instituto Nacional de Educação Física da Catalunha (Espanha), com o tema “Derecho Deportivo: Retos y Perspectivas”.
Do programa constou ainda a conferência “Direito do Desporto”, com Alexandre Mestre, ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude, e os advogados Rafael Santos, Ricardo Cardoso e Nuno Santos Rocha, conversa que incidiu sobre os temas da coabitação das regras da FIFA com a lei portuguesa, no fenómeno Jorge Mendes (empresário de futebolistas como Cristiano Ronaldo), bem como nos direitos de imagem dos desportistas profissionais e nos direitos de formação nas transferências internacionais.
A Escola de Direito da UMinho tem mais de 1500 alunos inscritos em duas licenciaturas, nove mestrados e um doutoramento. Conta com 29 docentes de carreira e nove trabalhadores não docentes.
Texto: Carla Araújo
Foto: Nuno Gonçalves