José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esteve na Universidade do Minho, no passado dia 24 de janeiro, para debater a possibilidade do Rendimento Básico Incondicional (RBI), uma prestação atribuída a todos os cidadãos, independentemente da idade, condição profissional e da riqueza.

A sessão de abertura contou com a presença do reitor Rui Vieira de Castro, do presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, João Cardoso Rosas, e da presidente da Escola de Direito, Clara Calheiros, seguindo-se às 10h30, a intervenção de Philippe Van Parijs, da Universidade Católica de Lovaina (Bélgica), autor do livro recentemente publicado “Basic Income: A Radical Proposal for a Free Society and a Sane Economy”.

Rui Vieira de Castro, chamou a atenção da Academia para a importância de discutir temáticas de garantias sociais, uma vez que “os direitos básicos podem estar a transformar-se em bens relativamente escassos e, essa realidade vai requerer políticas sociais, económicas e financeiras inovadoras", realçando que o facto de a UMinho estar associada a esta conferência "desenha um quadro que parece adequado a discutir questões da empregabilidade qualificada e científica”, explicou.

Clara Calheiros, destacou também a participação das diferentes entidades na conferência, em especial o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), um dos idealizadores do evento. “Esta iniciativa revela uma articulação entre as diferentes entidades, são ações como esta que contribuem para a produção de conhecimento”, disse.

De acordo com João Cardoso Rosas, o atual modelo social europeu está em crise e o RBI traz uma possibilidade de repensar este sistema. “O que está em causa são as dificuldades práticas no combate à pobreza e desigualdade, de forma sustentável”. Sublinhando que o RBI é, sobretudo, “um instrumento de liberdade que vai para além do modo de vida que temos hoje. Em Portugal, os indivíduos que não se integram no circuito do trabalho e da subsistência social recebem um rendimento mínimo chamado Rendimento Social de Inserção (RSI), porém, sem caráter incondicional”, realçou.

José Vieira da Silva, enfatizou as dimensões do RBI no plano político-social da União Europeia e na política de impostos. Mesmo com alguns avanços, existe uma distância entre o conceito das políticas sociais, fiscais e orçamentais. “Uma hipótese é canalizar essa capacidade para um rendimento básico incondicional”, porém, é preciso estar atento aos riscos inerentes a esta causa, sobretudo para “o risco do crescimento do desemprego estrutural” e para o “risco de uma sociedade que se aproxima mais de uma distopia do que de uma utopia”, disse.

Na sexta-feira, foi a vez do embaixador Francisco Seixas da Costa, do vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, e da professora Mariana Canotilho, da UMinho, partilharem as suas perspetivas sobre as causas da crise política europeia. Decorrendo, de seguida, o painel “Crise económica e o futuro da Europa Social”, com os eurodeputados Sofia Ribeiro e João Pimenta Lopes e o investigador Leonardo Costa, da Universidade Católica Portuguesa.

Texto: Priscila Rosossi
Fotografia: Nuno Gonçalves