A Universidade do Minho (UMinho) dispõe a partir de ontem, dia 28 de junho, de dois novos órgãos, o Conselho de Ética e o Provedor Institucional, liderados por Graciete Dias e Aníbal Alves, respetivamente. Empossados pelo presidente do Conselho Geral da UMinho, as novas figuras visam dar resposta aos problemas relacionados com os princípios éticos e deontológicos, bem como a conflitos dentro da Academia.

A cerimónia de tomada de posse decorreu pelas 11h00, no salão nobre da Reitoria, em Braga, a qual contou com a presença do presidente do Conselho Geral da UMinho, Luís Valente de Oliveira, do reitor Rui Vieira de Castro, presidentes de Escola e responsáveis de Serviço, entre outros.

Graciete Dias e Aníbal Alves são dois professores aposentados, chamados novamente pela UMinho para voltar a estar ao seu “serviço”. Os dois mostraram-se muito satisfeitos pelo convite e confiança depositada em si pela UMinho, revelando o primeiro Provedor Institucional da UMinho que “não esperava isto!”, salientando que há “muito trabalho a fazer”, mas que só será feito com a solidariedade dos órgãos da instituição e dos estudantes. Para este, esta foi “uma ideia muito feliz”, que sublinha a importância que é para a Universidade “o bem-estar dos seus membros”.

Também a primeira presidente do Conselho de Ética da UMinho destacou que este mostra “o compromisso institucional com a ética”, sublinhando que “responderá às questões colocadas pelo Conselho Geral e pelo Reitor, mas que terá autonomia para elaboração de códigos, diretrizes, ações de sensibilização, emissão de pareceres referentes a projetos de investigação, debates e ações de formação”, esclareceu.

Graciete Dias lembrou ainda que “as questões éticas se colocam cada vez mais às instituições de ensino superior”, reforçando que se trata de uma área “que exige uma abordagem muito particular e muito persistente”.

Com uma primeira reunião marcada já para este dia, a presidente do Conselho de Ética revela que o primeiro “desafio” é ter um regulamento que enquadre o funcionamento do órgão, bem como a criação das comissões especializadas. Anunciando que para além das duas comissões já existentes (Ética para as Ciências da Vida e da Saúde e a Ética para as Ciências Sociais e Humanas), é intenção “criar uma terceira na área das Ciências do Ambiente”, disse.

O Conselho de Ética é formado ainda por Cecília Leão, Acílio Rocha, Miguel Gonçalves e Manuel Pinto, os estudantes Douglas Weber e Alexandra Miranda, a técnica superior Isabel Monteiro, além dos professores José Gomes Canotilho, Jorge Paiva (ambos da Universidade de Coimbra), José Manuel Mendes (Associação Portuguesa de Escritores) e Lucília Nunes (Instituto Politécnico de Setúbal).

Para Aníbal Alves, o Provedor Institucional irá apoiar “quem sente que os seus direitos fundamentais e garantias estão lesados”. Será assim uma entidade arbitral independente, para ouvir e aconselhar, favorecendo que toda a voz ativa no seio da Universidade, seja ouvida e encaminhada a sua queixa ou reclamação “promovendo que a qualidade da Universidade cresça”, declarou.

Rui Vieira de Castro, destacou o significado da criação do Conselho de Ética “uma mudança significativa que exprime bem a centralidade que as questões da ética académica vêm assumindo na Universidade do Minho”, enumerando entre os desafios deste, a intervenção "na fraude académica, proteção de dados pessoais, aplicação de códigos deontológicos profissionais, atividades que envolvem pessoas, animais ou material biológico de origem humana ou animal ou a aplicação das diretrizes nacionais e internacionais sobre ética e bioética".

Luís Valente de Oliveira, salientou que a figura do Provedor Institucional se enquadra na perfeição na personalidade do professor: "Só podia ser uma pessoa que conhecesse a casa, os problemas e fosse tranquila", afirmou.

Texto: Ana Marques
Fotografia: Nuno Gonçaves