O estudo foi promovido pela Direção Geral do Ensino Superior e elaborado por uma equipa conjunta de investigadores do Centro de Investigação e Estudos Sociais do ISCTE-IUL (CIES), do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (ISUP) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), sob coordenação de João Teixeira Lopes (ISUP) e João Sebastião (CIES), que de forma profunda se debruçaram sobre o fenómeno social que é a praxe, assistiram a praxes, falaram com as associações, com as instituições de ensino superior, fizeram inquéritos e tiram ilações, as quais foram agora apresentadas, promovendo-se o debate entre os vários intervenientes na questão.

Esta primeira sessão (vão decorrer outras, já confirmadas para Vila Real (UTAD, 16 de março), Évora (Universidade de Évora, 23 de março), Leiria (Politécnico de Leiria, 28 de março) e Lisboa (ISCTE-IUL, 3 de abril)) contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, do reitor da UMinho e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Cunha, do diretor-geral da DGES, João Queiroz, e os coordenadores do estudo, João Teixeira Lopes (Instituto de Sociologia da Universidade do Porto - ISUP) e João Sebastião (Centro de Investigação e Estudos Sociais - CIES).

Intitulado ?A praxe como fenómeno social?, o estudo deixa-nos algumas conclusões, como por exemplo o facto de as Associações concordarem com a existência das praxes e o facto de esta ser uma tradição inventada, para além disso, o estudo revela que mais de metade das instituições de ensino superior (cerca de 60 por cento) não concorda com a proibição da praxe académica nos campus das instituições, e 20 por cento diz concordar. Entre as instituições que não concordam com a proibição no campus destacam-se dois argumentos: o facto de dentro das instituições ser mais fácil haver um controlo destas atividades e de a instituição reconhecer a importância da existência dos rituais de praxe. Para além disso, o estudo reflete que a legislação existente é adequada e prevê várias situações, não estando em causa a criação de mais legislação para esta situações. O estudo refere ainda que o álcool é um elemento que marca presença na praxe e nos seus cânticos, entre outras coisas.

Para além disso são também feitas várias recomendações, entre elas, que o Governo deveria criar uma linha gratuita e permanente de apoio a vítimas de violência no contexto das praxes académicas que garanta aconselhamento jurídico, a qual deverá encaminhar as denúncias de situações de abuso e violência nas praxes académicas para as entidades judiciais competentes; sendo que também se deve garantir isenção de custas judiciais para os queixosos; deveria ser feita uma distribuição no início de todos os anos letivos, no ato da matrícula, de um folheto informativo produzido pela Direção-Geral do Ensino Superior, sobre a realidade da praxe, das consequências disciplinares e penais das situações de violência e onde se realce que ninguém é obrigado a participar em qualquer atividade de praxe, devendo conter informação sobre todos os mecanismos de denúncia e os contactos das autoridades; criação de um website que centralize informações e recursos sobre a praxe académica; recomendando-se ainda que seja impedido o financiamento público de atividades de praxe académica, nomeadamente através do financiamento indireto que é atribuído às estruturas informais e não legitimadas de praxe por via de associações académicas e de estudantes; defendendo-se também a criação de uma linha de financiamento a iniciativas e projetos de integração de estudantes do ensino superior na vida académica, a que as estruturas estudantis se possam candidatar com ideias inovadoras que visem integrar os estudantes de acordo com uma lógica não hierárquica e sem exercício de poder; para além disso considera-se importanteque todas as instituições tenham o kit básico de equipamentos e um gabinete de apoio às vítimas,entre outras recomendações.

Segundo o estudo e nas palavras do seu coordenador, João Teixeira Lopes "É fundamental que existam alternativas de integração e sociabilização que não sejam apenas as da praxe", a opinião foi partilhada pelo ministro Manuel Heitor, que defendeu que é preciso "dar a volta às praxes", tornando a "integração dos estudantes" nas universidades em momentos de "mais cultura e ciência", sublinhando ainda que "podem sempre contar comigo para que a humilhação não seja uma tradição académica". O governante afirmou ainda que o Governo "não vai meter a polícia nas universidades nem ordenar tutorias aos estudantes para minorar os efeitos das praxes humilhantes", salientando que não concorda com muitas das recomendações.

Para o reitor da UMinho, a universidade tem de ser "um local de liberdade" e os limites dessa liberdade "são os valores da Universidade", por isso, tudo o que vá contra não será permitido no interior dos campi. António Cunha justificou ainda a proibição da praxe dentro do campus com a perturbação causava às aulas e com a necessidade de se respeitar os valores da instituição, sublinhando que no início do ano uma das mensagens mais importantes que passa aos novos alunos é que "olhem bem alto e não deixem que vos obriguem a olhar para o chão".

O relatório está no portal da DGES para consulta de todos os interessados.

Texto: Ana Marques 

(Pub. Mar/2017)