A cerimónia contou com as presenças do presidente do Conselho Geral, Álvaro Laborinho Lúcio e do reitor António Cunha, os quais deram as boas-vindas a Guilherme d'Oliveira Martins, Isabel Fernandes, Isabel Furtado, José Dionísio e José Manuel Mendes, personalidades de elevado mérito e experiência profissional que tomaram posse para um mandato de cinco anos, renovável uma única vez, não podendo ser destituídos sem motivo justificado. O exercício das funções de Curador não é compatível com outro vínculo laboral simultâneo à UMinho.

A cerimónia teve início com a leitura do termo de aceitação, para posteriormente ser assinado pelos elementos que formam o primeiroConselho de Curadores da UMinho. A nomeação destes elementos foi o culminar de um processo que pretendeu transformar a UMinho em Fundação Pública com Regime de Direito Privado, processo descrito por  Álvaro Laborinho Lúcio, como "complexo e não unânime dentro da Universidade", consenso que continua a não existir, porém, para o  Presidente do Conselho Geral "não é algo mau, pois significa que a Universidade leva a autonomia individual e institucional ao limite do exercício democrático, do pensamento livre, e ao mesmo tempo, é suportada por órgãos que não deixam de tomar as decisões que a maioria entendem como mais acertadas."

Como membro externo, o Presidente doConselho Geral considera esta aceitação dos Curadores de uma "enorme seriedade e solidariedade para com a instituição", declarando receber o Conselho de Curadores "com muito gosto, honra e com uma enorme perspetiva de futuro".

O reitor da UMinho deu também as boas vindas ao Conselho de Curadores, já com olhos postos na finalização do longo processo porque passou a Academia, reiterando mais uma vez os benefícios desta mudança, um processo pelo qual confessa, "lutou imenso", e no qual tem uma "crença inabalável" e uma "expectativa muito positiva por aquilo que vai começar hoje" disse.

António Cunha declarou ainda, que a nova fase contará com a sua articulação e dos Curadores "para o bom funcionamento e um melhor futuro da instituição que é a Universidade do Minho".

O Conselho de Curadores é um órgão de grande relevância no regime fundacional das universidades, uma vez que compete a este órgão: eleger o seu Presidente; aprovar os Estatutos do estabelecimento de ensino e sujeitá-los a homologação do ministro da tutela do ensino superior; proceder à homologação das deliberações do Conselho Geral de designação e destituição do Reitor; propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito; nomear e destituir oConselho de Gestão, sob proposta do Reitor; homologar as deliberações do Conselho Geral relativas: à aprovação dos planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Reitor; aprovação das linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial; aprovação dos planos anuais de atividades e apreciação do relatório anual das atividades da instituição; aprovação da proposta de orçamento e aprovação das contas anuais consolidadas, acompanhadas de parecer doFiscal Único.

O Conselho de Curadores reúne ordinariamente quatro vezes por ano, podendo reunir extraordinariamente desde que requerido por qualquer dos seus membros. Delibera por maioria qualificada de quatro quintos de todos os seus membros efetivos, incluindo o seu Presidente.

Texto: Catarina Simões

Fotografia: Nuno Gonçalves

(Pub. Fev/2017)