A cerimónia que contou com as intervenções do Reitor António
Cunha, do presidente da Associação Académica, Bruno Alcaide, do
ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor e do
presidente do Conselho Geral, Laborinho Lúcio, bem como todos os
outros eventos e iniciativas decorridas no âmbito destas
comemorações, pretenderam ser mais que tudo, e como referiu o
Reitor da UMinho, ''uma celebração da Instituição Universitária e
do conhecimento como pilar da sociedade melhor que queremos
construir''.
António Cunha fez questão de agradecer a presença do Ministro Manuel Heitor, o qual descreveu como ''um profundo conhecedor das problemáticas do ensino superior e da investigação'', depositando nele ''uma esperança para instituições e pessoas que acreditam que Portugal precisa de mais e melhor ensino superior''. Reconhecendo também o papel do Ministro e do seu Governo, na aprovação do Decreto-Lei que oficializou a passagem da UMinho a Fundação Publica de Direito Privado ''muito obrigado, Ministro Manuel Heitor por todo o empenho que colocou neste processo'' disse.
A Fundação Universidade do Minho foi um dos grandes temas desta
cerimónia, tema sobre o qual o Reitor informou sobre o seu
desenvolvimento, referindo que, neste momento, o Conselho Geral
está empenhado na alteração dos estatutos da Universidade para a
sua conformação com a nova realidade. Após esta etapa, decorrerá
a nomeação do Conselho de Curadores e, só depois ''estaremos em
condições de operar completamento neste novo regime''
afirmou.
Segundo este, o novo regime trará várias vantagens, entre elas: a flexibilidade de gestão e a libertação de vários dos espartilhos que condicionam a atividade da Universidade; a criação de um fundo autónomo para suportar investimentos estratégicos da Universidade que iniciará uma nova forma de interagir da sociedade com a sua Universidade, nomeadamente dos seus antigos estudantes; a possibilidade efetiva que vai trazer de diminuir muito significativamente situações de precaridade de relações laborais com investigadores e pessoal não docente, mas sobretudo, para o responsável, o quadro de maior autonomia traduzirá, sobretudo a evolução para uma instituição ''mais responsável e mais transparente''.
Sobre a sustentabilidade, António Cunha mencionou que na UMinho, é concretizada nas três vertentes da sua missão: no ensino, na investigação e na interação com a sociedade, sendo desta forma que a Universidade se reinventa e afirma a importância do conhecimento na construção de um novo modelo de desenvolvimento. O Compromisso da UMinho com a sustentabilidade é assim, um dos resultados naturais do seu enunciado de missão e da sua cultura de responsabilidade, o qual tem sido visível ao longo dos últimos anos, como referiu o Reitor ''valorizando práticas de desmaterialização'', bem como na adoção de princípios de sustentabilidade no modo de pensar a Universidade e as suas infraestruturas, na renovação dos seus espaços e dos nossos equipamentos, na relação com que comunica e interage com o exterior.
O momento serviu também, como é costume, para um balanço do ano
transato. O responsável da Academia disse que ''2015 foi, apesar
das dificuldades, um ano bom para a UMinho, nas três dimensões da
sua missão''. A UMinho viu crescer, o número dos alunos de
formação inicial, dos estudantes internacionais e o ensino a
distância. Sendo que houve um decréscimo de alunos da
pós-graduação, o que ''não deve deixar de constituir fonte de
alguma preocupação, urgindo compreender as causas que a podem
explicar'' afirmou.
Em 2015, a Academia Minhota recebeu 3356 novos estudantes de
formação inicial; cresceu muito na oferta de ensino a distância,
contando hoje com quase 1000 estudantes; consolidou a sua oferta
pós-graduada, que corresponde a cerca de 42% dos estudantes da
Universidade, incluindo 2000 estudantes de doutoramento; premiou
o desempenho académico dos 34 estudantes que tiveram bolsas de
mérito e os 165 que obtiveram bolsas de excelência; complementou
as 5289 bolsas da Ação Social Escolar com subsídios para mais de
100 estudantes do FSE e para os 70 que receberam bolsas de
entidades privadas.
Apesar de todas as dificuldades, o ano correu bem, seja em termos
da internacionalização do ensino, seja na afirmação da
investigação, no desenvolvimento social e económico em parceria
com autarquias, instituições e empresas e até mesmo a nível do
investimento em infraestruturas (destacando-se a construção dos
edifícios do IB-S, em Gualtar e Azurém; o Biotério da ECS; a nova
Biblioteca/Centro de Estudo do campus de Azurém; a construção do
novo Arquivo Distrital de Braga).
O ano ficou ainda marcado pela criação do consórcio UNorte.pt que agrega as três universidades (Minho, UTAD e UPorto) ''numa plataforma de articulação estratégica cujos resultados já são visíveis'', pelo reforço da interação com o INL e pelo reforço da cooperação com países do espaço da língua portuguesa.
Sobre o futuro, e mais propriamente sobre o plano de investimento para a década 2015-25, António Cunha desvendou alguns desafios e projetos que estão a ser construídos pelas estruturas internas, Conselho Geral e Unidades Orgânicas, bem como com os municípios de Braga e Guimarães e a CCDR-Norte. Um programa que caracteriza de ''extenso e ambicioso'' e que abarca: a reabilitação e modernização dos campi; um centro de Biomateriais Avançados Cidade de Guimarães; um centro para o desenvolvimento de materiais e processos de fabrico inteligentes; o centro multimédia; o centro de medicina digital; uma infraestrutura de supercomputação e datacenter; os projetos MedTech e Innovation Arena, com a InvestBraga; os projetos do Teatro Jordão e Garagem das Artes, com o Município de Guimarães; várias Casas do Conhecimento e outras estruturas com vários municípios da Região; a recuperação do edifício dos Congregados e do Museu Nogueira da silva; a transformação deste complexo monumental do Largo do Paço num espaço de fruição e desenvolvimento de atividade cultural.
Aproveitando a presença de Manuel Heitor, e reforçando a ideia de que este ''é uma nova esperança'' para as áreas da ciência e do ensino superior, o líder da Academia chamou a atenção para as questões do ''financiamento do ensino superior e da sua libertação de conhecidos constrangimentos administrativos'' bem como relativamente ''à política científica'', destacando como desafios para a nova direção da FCT: a redefinição do seu posicionamento estratégico face à nova realidade nacional e aos novos desafios internacionais da investigação e do conhecimento científico; restabelecimento da relação de confiança com os diferentes atores do sistema científico, desde os investigadores às instituições, normalizando o seu relacionamento com as Universidades e as suas unidades de investigação; credibilização da sua dimensão de entidade avaliadora, inequivocamente independente e competente. Referindo face a isto, que é ''essencial que o posicionamento e a estratégia a adotar pela FCT sejam desenvolvidos em estreita articulação com as Universidades''.
Relativamente a este tema, o Ministro considerou a aprovação da
passagem da UMinho a Fundação como o seu ''primeiro ato
legislativo'' qualificando este como ''o reconhecimento desta
Universidade, o reconhecimento ao Reitor António Cunha, mas é
muito mais que isso, é um grande desafio''. Destacando como
principais: o papel crítico da Universidade no relacionamento do
ensino com a investigação; e a dignificação das carreiras
científicas, o qual o governante apelidou um ''bom problema'' de
Portugal e das universidades portuguesas, pois mostra a
capacidade do país na formação avançada, a qual não tínhamos há
20 anos atrás. Face a isto, disse ainda que está nas mãos da
UMinho mostrar ao poder governativo que vale a pena dar autonomia
às universidades.
Manuel Heitor informou ainda que foi aberto um processo de diálogo com as instituições de ensino superior, com os reitores, com os investigadores, com os sindicatos, e foi também criado um grupo de reflexão que irá ajudar a pensar sobre os desígnios para a FCT. Com base nisso foi publicada a carta de princípios da FCT, a qual ''garantirá a simplificação, a previsibilidade e a desburocratização dos processos de financiamento e avaliação''. Para além disso informou da abertura de um novo processo de avaliação, que segundo este ''só pode e só deve ser baseado na discussão com os pares, de forma a que seja instruído pela própria comunidade científica'', sendo que vai ser aberto também ''um novo processo de avaliação das unidades de investigação''.
Terminando, anunciou que novo Orçamento de Estado ''será um orçamento de mudança, que consagrará três linhas de ação, com direto impacto no ensino superior: reforço da autonomia universitária; reforço do investimento no ensino superior e reforço na ação social escolar. Mas isto vai exigir das instituições de ensino superior a capacidade de atração de receitas próprias, pois vai crescer o investimento do Estado, mas ''é preciso coresponsabilização das instituições''. Assegurando estar certo que a UMinho, agora com o novo estatuto ''poderá cumprir o desígnio público de transformar Portugal num país com mais conhecimento e mais ciência''.
Já o Presidente da AAUM focou o seu discurso no atual momento
vivido pelo ensino superior ''um quadro asfixiante e de
dificuldades'', aproveitando a presença do ministro, exigiu ''um
reforço do financiamento das Instituições de Ensino Superior''.
Sobre a conversão da UMinho em Fundação afirmou que esta
beneficiará agora ''de maior autonomia universitária, com ganhos
na autonomia da gestão, favorecendo o desenvolvimento do contexto
da Universidade''.
Sobre o programa do governo, Bruno Alcaide mostrou-se satisfeito
com o anunciado reforço da Ação Social Escolar direta e da ação
social indireta, saudando o desenvolvimento do processo de
constituição do Conselho Coordenador do Ensino Superior. O líder
estudantil exigiu ainda ''a Revisão do Regulamento de Atribuição
de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior''
pretendendo-se com isto ''a contabilização de rendimentos
líquidos, ao invés da contabilização de rendimentos brutos''.
O Presidente do Conselho Geral destacou a passagem da UMinho a Fundação Pública com Regime de Direito Privado como ''o acontecimento mais relevante deste último ano'', apelando a que ''toda a Academia se envolva, de forma empenhada, no sucesso da opção realizada' e chamando a atenção, que mesmo os que não estiveram de acordo com a opção, devem ter o seu ''espaço de autonomia crítica, de manifestação de opinião, de direito de resposta às suas proclamações e de garantia de que estas não deixarão de ser levadas em conta nas tomadas de decisão''. Convidando assim, os membros da Academia a fazerem chegar ao Conselho Geral ''todo o tipo de pontos de vista que julguem merecer a apreciação do Conselho, em matéria de acompanhamento da implantação, a todos os níveis, do regime fundacional''.
A cerimónia contou ainda com a atribuição do doutoramento honoris causa ao Professor Gene M. Grossman, um dos economistas mais influentes do mundo, atualmente a lecionar na Universidade de Princeton (EUA), uma distinção que foi uma solicitação da Escola de Economia e Gestão.
Nascido em Nova Iorque em 1955, o Professor Grossman tem
contributos excecionais nas áreas do comércio internacional e
crescimento económico da economia política do comércio
internacional do crescimento económico do ambiente, e mais
recentemente da teoria do comércio e da organização internacional
das empresas.
Algumas das suas importantes contribuições recentes relacionam-se
com a construção de novos modelos matemáticos com agentes
heterogéneos que orientam a análise dos novos dados que vão
ficando disponíveis.
Para além do vasto trabalho científico e académico, Gene Grossman
está fortemente empenhado no aconselhamento científico a governos
e organizações internacionais.
Foi ainda galardoado
com
o Prémio de Mérito Científico 2016, o Professor Moisés
de Lemos Martins, professor Catedrático do
Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho
e Diretor do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS),
que fundou em 2001.
Um investigador com grande
expressão internacional, sobretudo nos espaços lusófono e
ibero-americano, com publicações no âmbito da Sociologia da
Cultura, Semiótica Social, Sociologia da Comunicação e
Comunicação Intercultural.
Um prémio que
pretendeu sobretudo enaltecer e reconhecer o papel importante que
as ciências sociais e humanas têm no mundo atual.
Ana Marques
(Pub.
Fev/2016)