A sessão de abertura é às 9h30 com as intervenções da
presidente da EDUM, Clara Calheiros, do bastonário da Ordem dos
Notários, João Maia Rodrigues, e de uma representante do Instituto
dos Registos e do Notariado, Blandina Soares. Serão
apresentadas e discutidas as temáticas "Direito supranacional e os
seus reflexos no Registo Civil" (Álvaro Sampaio, conservador
aposentado do Registo Civil); "Princípios estruturantes do Direito
da Nacionalidade e o seu reflexo na atualidade" (Nuno Venâncio, da
Conservatória dos Registos Centrais); "Linhas gerais do regulamento
n.º 650/2012 relativo às matérias de sucessões e ao Certificado
Sucessório Europeu"(Anabela Gonçalves, professora da EDUM); "Da
natureza jurídica do processo de inventário: algumas consequências
práticas" (João Maia Rodrigues); "Alguns equívocos em torno do
Registo Predial" (J.A. Mouteira Guerreiro, conservador aposentado
do Registo Predial); "A respeito da prevalência do direito em
primeiro lugar inscrito (Heinrich Ewald Horster, professor
catedrático jubilado da EDUM); e "Registo Predial e o
Cadastro"(Virgílio Félix Machado, conservador do Registo
Predial).
"Pretende-se abordar temas de interesse prático no âmbito do Direito dos Registos e do Direito Notarial, procurando esclarecer questões quotidianas complexas num debate enriquecedor entre os académicos e os profissionais que lidam com estas áreas", refere a organização.
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