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Academia, 13.11.2015
Direito Registral e Notarial em destaque na UMinho
UMinho
O auditório nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), no campus de Gualtar, em Braga, recebe no próximo dia 13 de novembro as Jornadas de Direito Registral e Notarial, com os principais especialistas da área em Portugal. O evento é organizado pela EDUM, em parceria com o Instituto dos Registos e do Notariado e da Ordem dos Notários. As pessoas interessadas podem inscrever-se até ao dia 11 de novembro.



A sessão de abertura é às 9h30 com as intervenções da presidente da EDUM, Clara Calheiros, do bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, e de uma representante do Instituto dos Registos e do Notariado, Blandina Soares. Serão apresentadas e discutidas as temáticas "Direito supranacional e os seus reflexos no Registo Civil" (Álvaro Sampaio, conservador aposentado do Registo Civil); "Princípios estruturantes do Direito da Nacionalidade e o seu reflexo na atualidade" (Nuno Venâncio, da Conservatória dos Registos Centrais); "Linhas gerais do regulamento n.º 650/2012 relativo às matérias de sucessões e ao Certificado Sucessório Europeu"(Anabela Gonçalves, professora da EDUM); "Da natureza jurídica do processo de inventário: algumas consequências práticas" (João Maia Rodrigues); "Alguns equívocos em torno do Registo Predial" (J.A. Mouteira Guerreiro, conservador aposentado do Registo Predial); "A respeito da prevalência do direito em primeiro lugar inscrito (Heinrich Ewald Horster, professor catedrático jubilado da EDUM); e "Registo Predial e o Cadastro"(Virgílio Félix Machado, conservador do Registo Predial).

"Pretende-se abordar temas de interesse prático no âmbito do Direito dos Registos e do Direito Notarial, procurando esclarecer questões quotidianas complexas num debate enriquecedor entre os académicos e os profissionais que lidam com estas áreas", refere a organização.


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