Para Chainho Pereira, presidente da Comissão de Ética da Universidade do Minho (UMinho), a organização deste fórum fazia todo o sentido. "A Comissão de Ética sentia a necessidade de convidar a comunidade académica a pensar neste assunto", afirmou. Segundo Chainho, era importante perceber o que as pessoas têm a dizer sobre este tema e consciencializa-las sobre algumas práticas que devem ser seguidas.

No debate, o presidente da Comissão de Ética da UMinho começou por apresentar as competências deste órgão, que tem como missão principal, a promoção da reflexão na definição de orientações para uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos na UMinho.

Ainda assim, o assunto mais debatido nesta conferência acabou por ser o plágio. Coube a José Manuel Mendes, professor na UMinho e especialista no tema, apresentar alguns problemas éticos referentes às autorias e direitos de autor. Segundo o professor, esta é uma questão "delicada", que costuma "levantar muitos problemas", já que por vezes é difícil identificar claramente o que é ou não plágio.

Na opinião de José Manuel Mendes, o plágio acontece quando há uma dependência clara entre uma e outra obra: "Para que exista plágio, deve haver uma perda de autonomia de uma obra face a outra".

Segundo o especialista, os direitos de autor acabam por "não pertencer à esfera dos direitos de propriedade". Nesse sentido, esta situação leva a que o tratamento destes casos seja um pouco mais complexo, uma vez que, de acordo com o professor, "o direito de autor, ao contrário dos outros, não é transmitido de geração em geração, até ao infinito".

Graciete Dias, responsável pela abertura do evento, aproveitou ainda para elogiar este tipo de iniciativas e reafirmou a importância da Comissão de Ética para o bom funcionamento da Universidade. A Vice-reitora da UMinho é da opinião que a ética "surge como um pilar vital fundamental para o progresso e legitimação da instituição".

Texto: Telmo Crisóstomo 

(Pub. Out/2014)