Joana Marques Vidal, sublinhou que as crianças devem ter direitos iguais aos dos adultos, sendo "sujeitos de direitos e não objetos do direito". E que mesmo não sendo "titulares de direitos económicos", têm direito à igualdade, à não discriminação e à expressão livre de opinião, direitos estes que devem prevalecer em todas as áreas que lidam com crianças.

Rui do Carmo, centrou-se na adoção de crianças, começando por apontar "a fragilidade da ideia sociológica de que os pais biológicos amam e tratam bem incondicionalmente" e prosseguindo com dados sobre a diminuição do número de adotantes e de crianças em espera. Salientou ainda que "o processo de adoção em si não é demorado", no entanto a incompatibilidade das características das crianças candidatas à adoção e das desejadas pelos adotantes leva a que o tempo de espera aumente.

O OLDHUM fez-se representar pelo seu presidente, Wladimir Brito, que fez notar que "o problema da criança é um problema de direitos humanos e que há "discriminação no mecanismo de adoção". Do OLDHUM esteve também presente Mª Assunção Vale Pereira, simultaneamente docente da EDUM, a quem coube falar das crianças-soldado e da "exploração da inconsciência" que estas sofrem, assim como das consequências nefastas que se arrastam no tempo e que trazem sentimentos de desconfiança em vez de proteção relativamente às crianças.

Nesta conferência estiveram também presentes, vários docentes da EDUM. Entre os conferencistas estiveram Cristina Dias, que explicou os fatores que contribuem para o perigo de crianças e jovens, e Patrícia Jerónimo Vink, que aludiu aos "Princípios" tantas vezes esquecidos no caso das crianças migrantes, particularmente nas que viajam ilegalmente e sem companhia.

Tiveram ainda a palavra o presidente da EDUM, Mário Monte, e o presidente do Conselho da EDUM, Luís Couto Gonçalves, que agradeceram a escolha da EDUM para palco do evento e sublinharam o papel do Direito ao serviço da Justiça e dos Direitos Humanos, papel esse ainda mais crucial nas crianças.

Texto: Marta Borges

Fotografia: Nuno Gonçalves

(Pub. Dez/2013)