O Fórum juntou o Reitor comos Professores e Investigadores da academia, estando ainda presentes a Vice-reitora Graciete Dias e a Pró-reitora Cláudia Viana. A iniciativa decorreu em Guimarães e em Braga nos dias23 e 24 de janeiro respetivamente e segundo o Reitor "este regulamento é uma imposição legal que vem introduzir no quadro da Universidade três aspetos novos".

O primeiro aspeto novo tem a ver com a questão de regulamentar os processos de compensação da carga horária "a especificidade da função docente, a diversidade da função, a diversidade das diferentes unidades orgânicas faz com que na maior parte dos casos as situações são controladas por acordo entre os docentes e a unidade orgânica e isso continuará a existir, o regulamento servirá para quando houver situações de conflito" disse Antonio Cunha.

O segundo aspeto tem a ver com algo que tem ganho importância na Academia, que é o estabelecimento de projetos, protocolos com entidades externas e que têm contrapartidas financeiras para a Universidade, projetos financiados diretamente por empresas que envolvem honorários a professores, os quais recebem juntamente com o seu vencimento "este serve para consolidar o quadro legal em que isso é feito" disse.

A terceira novidade tem a ver com a questão dacriação da categoria de professor emérito. António Cunha, defendeu a criação do título com a vontade de dar "dignidade" aos professores catedráticos aposentados que continuam a prestar serviço à Universidade como docentes convidados, sem remuneração. Sendo que este título apenas será atribuído aos catedráticos que, aposentados, reformados ou jubilados, continuam a contribuir para a atividade da UMinho. Segundo o regulamento, o professor emérito terá obrigatoriamente um contrato com a Universidade, podendo exercer, sem remuneração, todas as funções dos docentes, e tendo por isso o acesso a todos os meios que os outros docentes têm, excetuando o exercício de cargos em órgãos de governo e de gestão da Universidade.

Apesar de o regulamento ter demorado mais tempo a elaborar do que o previsto, Antonio Cunha refere que este servirá essencialmente para "tirar as dúvidas e salvaguardar futuros problemas", esperando que "seja usado poucas vezes" afirmou.

A discussão com os docentes e investigadores presentes limitou-se a alguns pontos que não estando bem explícitos poderiam causar alguma confusão, outros não estavam bem formulados e por isso foi sugerida a sua reformulação, surgindo ainda algumas propostas, tanto de diminuição da dimensão do documento como outras que incluíam a inserção de novos pontos. As dúvidas e sugestões foram explicitadas e registadas e por isso o regulamento será ainda durante algum tempo alvo de aperfeiçoamento até ser finalmente aprovado.

Texto: Ana Marques 

(Pub. Jan/2013)