Miguel Relvas, Oliveira Martins e Rui Rio vêm amanhã à UMinho
UMinho
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, e o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues de Azevedo, são alguns dos oradores da conferência "Reforma da Administração Financeira do Estado - Contributos para a Mudança Sustentável ", que se realiza amanhã, dia 18, na Escola de Economia e Gestão (EEG) da Universidade do Minho, em Braga.
O principal objetivo é discutir o problema do défice e da
dívida pública; as divergências entre a contabilidade nacional e
a contabilidade pública; o problema resultante para a
consolidação de contas decorrente da aplicação de normas
divergentes (nacionais/internacionais); a sustentabilidade dos
municípios, em especial o impacto da Lei dos Compromissos; e a
necessidade de se aplicar no setor público normas internacionais
de contabilidade. O evento promovido pelo Grupo de Contabilidade
da EEG, com parceria da OTOC, quer trazer para o debate público
temas que conduzam à Reforma da Administração Financeira do
Estado e promovam a criação de um sistema sustentável de
contabilidade e de "accountability" no setor público português. A
conferência faz parte do ciclo "EEG: 30 anos a Formar o Futuro",
integrado no 30º aniversário desta Escola da UMinho.
A sessão de abertura realiza-se às 9h30, no Auditório A1 do
campus de Gualtar, com Miguel Relvas, o bastonário Domingues de
Azevedo e o reitor da UMinho, António M. Cunha. Seguem-se as
intervenções "Procedimento dos défices excessivos - Cenários de
normalização contabilística entre a contabilidade pública e a
contabilidade nacional", por Lúcia Lima Rodrigues, e
"Consolidação de Contas no Serviço Nacional de Saúde", por
Delfina Gomes e Lídia Oliveira, todas professoras da UMinho. A
partir das 11h15 são apresentadas as palestras "Accountability no
Setor Público", por Carlos Menezes e Pedro Camões, também
docentes da academia minhota, e "Os atuais desafios do setor
público e o papel do Tribunal de Contas", por Guilherme
d'Oliveira Martins. O debate está previsto das 12h30 às
13h00.
Após o almoço, o painel "Sustentabilidade Financeira dos
Municípios Portugueses - Em especial a Lei dos Compromissos e dos
pagamentos em atraso" é conduzido às 14h30 por Alexandre Amado,
da Inspeção Geral das Finanças, e pelo consultor Pedro Mota e
Costa. A consolidação de contas nas autarquias locais é analisada
às 16h00 por Teresa Soares, revisora oficial de contas e
igualmente da UMinho. Segue-se uma curta pausa e, às 16h45, o
tema "Reforma da Administração Local", com o autarca Rui Rio. O
encerramento, agendado para as 17h45, junta o secretário de
Estado Paulo Núncio, o bastonário Domingues de Azevedo e o
presidente da EEG, Manuel José Rocha Armada.
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(Pub. Mai/2012)