Secretário de Estado debate reforma da administração local
UMinho
O Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), no campus de Gualtar, em Braga, recebe este sábado, dia 14, às 9h45, o seminário "As Freguesias na Reforma da Administração Local". O evento conta com as intervenções de Paulo Simões Júlio, secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Armando Vieira, líder da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), bem como vários deputados parlamentares e investigadores.
O seminário visa abordar os problemas relativos à reforma
territorial em curso, sendo o objeto principal de atenção o nível
político-administrativo territorial mais próximo dos cidadãos. A
abertura está a cargo de Mário Ferreira Monte, professor e
presidente da EDUM. Seguem-se as sessões "Uma breve apresentação
das freguesias", por Armando Vieira; "A emergência do poder
político-administrativo nas paróquias", por Viriato Capela,
professor catedrático da UMinho; e "O papel das freguesias na
administração local autónoma", por António Cândido de Oliveira,
diretor do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais
(NEDAL) da UMinho. A moderação será feita por José Manuel Cardoso
da Costa, docente da Universidade de Coimbra e presidente da
Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira.
Durante o painel da tarde, com início marcado para as 15h,
vão estar presentes Carlos de Abreu Amorim, deputado na
Assembleia da República e investigador do NEDAL, e António Ramos
Preto, presidente da 11ª comissão do poder local, para falar
sobre freguesias rurais e urbanas, respetivamente. O evento
culmina com o discurso de encerramento proferido pelo secretário
de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa. O
moderador é Jorge Miranda, professor catedrático jubilado da
Universidade de Lisboa. O Seminário é uma organização do NEDAL,
da Revista de Direito Regional e Local e da Associação de
Estudantes de Direito da UMinho, com o apoio da Fundação para a
Ciência e Tecnologia.
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(Pub. Abr/2012)