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Academia, 14.02.2012
UMinho promove a maior competição de Direito da União Europeia
UMinho
O Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Escola de Direito da Universidade do Minho promove de 16 a 18 fevereiro uma das quatro finais regionais da European Law Moot Court Competition. Esta iniciativa é a maior competição internacional de Direito da União Europeia (UE), contando com a chancela das instituições europeias e a participação de centenas de universidades europeias e norte-americanas.

O primeiro dia de prova reúne na sexta-feira, dia 17, a partir das 9h, no campus de Gualtar, Braga, as doze equipas concorrentes, cujas alegações escritas na resolução de um caso de elevada complexidade obtiveram as notas mais elevadas. Esta atividade terá continuidade no sábado, no Tribunal da Relação de Guimarães. Estarão presentes grupos das universidades de Leiden (Holanda), Utrecht (Holanda), Nancy 2 (França), Lucerna (Suíça), Osnabrück (Alemanha), Eotvos Lorand (Hungria), Amsterdão (Holanda), Zagreb (Croácia), Maribor (Eslovénia), Aix-en-Provence (França), King's College London (Reino Unido) e The Law Society of Ireland (Irlanda).

A melhor equipa poderá competir no Tribunal de Justiça da UE (Luxemburgo) com as vencedoras das restantes finais regionais, que também terão lugar em Lucerna (Suíça) e em Istambul (Turquia). A semifinal realizada no Luxemburgo, nos passados dias 9 a 11, contou com a participação dos alunos da UMinho Joana Dias, Maria José Gomes, Sophie Perez Fernandes e Virgílio Pereira, entre outros. No total, são 48 equipas a participar neste campeonato europeu. "O nível de participação é muito elevado este ano, com várias equipas a apresentar um trabalho de alta qualidade. A prova disso é a média de 16,65 obtida por todas as equipas", explica a professora Alessandra Silveira, da Escola de Direito da UMinho.

Dos membros do júri designados pela European Law Moot Court Competition Society e pelo CEDU para a final regional de Braga/Guimarães, constam José Luís da Cruz Vilaça, designado pelo Governo português para juiz do Tribunal de Justiça da UE; Nuno Piçarra e Pedro Froufe, ambos do CEDU; e Miguel Martínez Gimeno, referendário da juíza Rosário de Lapuerta, do Tribunal de Justiça da UE. As pessoas interessadas podem obter mais informações através dos sites www.cedu.direito.uminho.pt e www.elmc.org .

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