António M. Cunha deu início aos trabalhos pelas 16h15, perante
uma assistência reduzida de cerca de três dezenas deprofessores e
investigadores e, foi perante a primeira questão colocada por
estes que o reitor explicou os últimos desenvolvimentos do
processo de passagem da UMinho afundação pública com regime de
direito privado. Segundo o responsável pela UMinho, a
Universidade formalizou no final de Maio o pedido detransformação de
regime, pelo
que, com a mudança de governo em Junho, só durante o mês de
Agosto o reitor teve contactos com o Secretário de Estado do
Ensino Superior sobre o assunto.
No final de Agosto o Conselho de Ministros chamou a si o dossier
de todas as fundações a nível nacional, públicas e privadas para
algumas averiguações. Pelo que está a ser preparado pelo Governo
uma lei-quadro sobre as fundações, principalmente no que se
refere às de carater privado, mas a qual acabará por enquadrar
todas as entidades de carater fundacional, estando previsto que a
lei esteja pronta até final do ano. Assim segundo afirmou o
reitor "só depois da lei sair será então discutida com o Governo
a nossa passagem a fundação, a qual será feita dentro do
previsto".
Para António M. Cunha a passagem da UMinho a fundação continua a
ser uma vantagem e, ainda mais, perante a lei do orçamento deste
ano "do meu lado as vantagens do sistema fundacional mantêm-se e
basta ler a proposta de lei do orçamento deste ano para perceber
que em relação à gestão e contratação de pessoal só vêm reforçar
as vantagens de estarmos no regime fundacional. As universidades
que estiverem fora deste regime, no próximo ano estarão
totalmente inibidas de fazer qualquer contratação" afirmou. Para
este "o
essencial para um projecto universitário é a questão da autonomia
e, as universidades não fundacionais vão ficar completamente
compactadas em questão de autonomia e contratação de pessoal"
disse.
Para 2012 a sustentabilidade é garantida, o mesmo não se passará
em 2013
Em relação à questão da sustentabilidade financeira da
UMinho no atual contexto do Ensino Superior, António M. Cunha diz
que face ao corte anunciado de 8,5% na dotação orçamental, "para
2012 a UMinho tem sustentabilidade garantida, o mesmo não se
passará em 2013 se se verificar outro corte do género, pois
entraremos numa situação de insustentabilidade"
afirmou.
Para 2012 e, num esforço de racionalização, já começaram e
continuarão a ser feitos na UMinho alguns cortes no pessoal
convidado e, segundo o reitor "os investimentos a nível de
conservação de edifícios vão ser praticamente nulos". Apesar do
aumento das receitas das propinas sobretudo pelo aumento do
número de alunos, isto não cobre o diferencial pelo que "temos de
encontrar outras fontes de financiamento" referiu.
Para António M. Cunha, sendo fundação ou não "é
fundamental aumentar as receitas próprias. É uma primazia das
Universidades" afirmou. Isto passará, não pelo despedimento de
docentes e investigadores, mas pelo alargamento da oferta
educativa, como está a ser feito em Angola, aumento de cursos em
pós-laboral e, criação, como está a ser feita de uma estrutura de
"fundraising", pelo que as unidades orgânicas devem procurar
captar projectos nacionais e estrangeiros, tudo isto com os
mesmos recursos humanos.
O reitor realçou
ainda que não está em causa o encerramento de cursos "a UMinho
não tem cursos a mais" mas deve haver sim uma "racionalização
educativa", ou seja,aumentar o número de estudantes
por unidade curricular e fazermos isso com os mesmos
docentes. Para o reitor, ao contrário do que é dito "a população
do ensino superior deve aumentar, pretende-se a nível europeu que
40% da população tenha um curso do ensino superior"
assegurou.
Quando questionado sobre a possibilidade de haver fusões de
instituições de ensino superior, o reitor esclareceu que
"provavelmente haverá fusões,embora sem o encerramento de
unidades, pois estas são em muitos casos, o maior empregador de
algumas regiões do interior".
Planeamento
estratégico da Universidade tem de ter em conta a
envolvente
Sobre o planeamento estratégico da Universidade, António Cunha
referiu que a Universidade está empenhada nesse processo, pois
uma instituição como a UMinho tem de ter um plano estratégico que
tenha em conta toda a envolvente "torna-se difícil planear
Universidade se não tivermos ideias mínimas do que o país quer
fazer do ponto de vista da sua formação de ensino superior"
disse. Esta questão segundo o reitor "exige algum tempo para
pensar e refletir". Este planeamento estratégico é da competência
do reitor que o submeterá à aprovação do Conselho Geral e, só a
partir daí a Universidade terá um plano estratégico.
No momento atual, as escolas foram convidadas a fazer um
levantamento de pontos críticos e áreas potenciais de
desenvolvimento e, o debate foi também alargado à Academia. Todas
as contribuições vão ser reunidas pelo reitor e, o plano
concluído será apresentado ao Conselho Geral que o deverá aprovar
e, só a partir daí a UMinho terá o seu plano
estratégico.
No encerramento da cessão e perante o último ponto
colocado ... o quotidiano dos docentes/investigadores,
António M. Cunha ouviu essencialmente algumas queixas. Sendo as
mais marcantes, a confusão sentida com a centralização dos
horários no início do ano letivo, a qual o reitor afirmou que "é
uma boa estratégia e, no 2º semestre e para o próximo ano correrá
muito melhor", sendo objectivo da UMinho com esta medida ir de
encontro ao processo de gestão da qualidade. Outra das queixas
foi o novo regulamento dos serviços de documentação, que tem
provocado algum transtorno e desconforto entre a comunidade.
Outra das chamadas de atenção foi o excesso de burocracia a que
docentes e investigadores estão sujeitos, retirando-lhes tempo
para a investigação. O reitor deu razão à queixa, dizendo que
"estão a entrar em funcionamento várias ferramentas que virão
provocar muitas melhorias a diversos níveis e facilitar muito a
vida a docentes e investigadores" afirmou.
Texto: Ana
Marques
anac@sas.uminho.pt
(Pub. Nov/2011)