A sessão de abertura conta com as intervenções de José Viriato Capela, director da Casa Museu de Monção da UMinho, e Pablo Figueroa Dorrego, da Escola Galega de Administração Pública da Junta da Galiza. Segue-se o painel "Reforma da Administração Local", apresentado por António Cândido de Oliveira, coordenador científico do evento e director do NEDAL, e Giuseppe Piperata, da Universidade IUAV de Veneza, na Itália. A moderação é do professor Carlos Abreu Amorim, da Escola de Direito da academia minhota. As três restantes sessões assentam nas medidas de tutela de legalidade urbanísticas, nos seus sujeitos e nas suas implicações. Prevê-se ainda a participação de vários especialistas e académicos ibéricos, nomeadamente António Roma Valdez, fiscal do Ministério Público, Cláudio Monteiro, da Universidade de Lisboa, Mario Rui Silva, subinspector geral da Administração Local (Lisboa), Marcos Almeida Cerreda, da Universidade de Santiago de Compostela, e Maria Martinez Allegue, directora geral da APLU.

O encerramento está a cargo do arquitecto José Manuel Reypichel, director-geral de Património da Junta da Galiza, Cláudia Viana, pró-reitora do pelouro jurídico-institucional da UMinho, e José Emílio Moreira, presidente da Câmara Municipal de Monção.

O programa segue em anexo.

Contactos

Prof. António Cândido de Oliveira | director do NEDAL | E-mail: acoliveira@direito.uminho.pt

(Pub.Jul/2011)