bolsas-pag2010-c--1-
Academia, 25.11.2010
UMinho paga bolsas definitivas
UMinho
A UMinho procedeu no passado dia 23 de Novembro ao pagamento de grande parte das bolsas de estudo definitivas, de acordo com a nova legislação em vigor. As novas normas técnicas de atribuição de bolsas de estudo publicadas em Outubro passado resultaram agora numa bolsa média de 198,57 euros para os alunos da UMinho, uma redução comparativamente ao ano transacto que foi de 216,23.


Foram recebidas na Universidade do Minho, na primeira fase das candidaturas, até ao início de Junho (para osalunos cominscrição na Universidade do Minho. 5.224 candidaturas a bolsa de estudo, o que representa um acréscimo de 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior (5.093 processos de candidaturas em 2009).

O novo regulamento e as regras novas provocaram ainda impacto, para além do valor da bolsa, também a nível do número de bolseiros "pelas estatísticas comparativas teríamos mais bolseiros pelas regras anteriores", afirmou o Administrador dos SASUM, Eng. Carlos Silva. As regras geradoras destes resultados foram principalmente, "a alteração dos critérios de aproveitamento para atribuição de bolsas de estudo e o limite de elegibilidade, ou seja, excesso de capitação provocado pela alteração dos factores de cálculo" declarou o responsável dos SASUM.  

O prazo dado às Universidades para análise das candidaturas, após a publicação das novas normas técnicas foi de 90 dias, período que os SASUM abreviaram muito significativamente. Em pouco mais de um mês as análises foram feitas e os pagamentos efectuados, a partir do dia 22 de Novembro pela DGES (Direcção-Geral do Ensino Superior) aos alunos com mais de uma inscrição na UMinho.

Estes candidatos a Bolsa de Estudo para 2010/2011 podem agora verificar o resultado da sua candidatura naslistas afixadas na sede dos SASUM e também podem ser consultados através da Internet no site http://www.sas.uminho.pt . Os alunos que discordem do resultado verificado deverão apresentar, até 15/12/2010, as razões da discordância fundamentadas no Regulamento de atribuição de bolsas

Em relação à controversa questão do limite de património de 100 mil euros, segundo Carlos Silva, "foram muito poucos, não chega a 1% os candidatos que foram excluídos por essa nova regra".

Os alunos que foram bolseiros no ano lectivo 2009/10 beneficiam, durante o ano lectivo 2010/11 de condição excepcional de análise, conforme previsto no Regime transitório desde que reúnam cumulativamente as seguintes condições: Com candidatura a bolsa de estudo para o ano lectivo 2010/11; Bolseiros em 2009/10; Com inscrição em 2010/11 no mesmo ciclo de estudos e aproveitamento escolar nunca inferior a 50% dos créditos do ano lectivo anterior; Cujo valor do património mobiliário do agregado familiar é inferior a 100.612,80 Euros; Cuja situação tributária e contributiva do agregado familiar está regularizada. O valor da bolsa decorrente da aplicação deste regime é igual a 98,70Euros/mês.

Carlos Silva também salientou "que é muito complicado um aluno ter bolsa de transição e não tem direito a qualquer complemento, incluindo o de alojamento quando está alojado numa Residência Universitária" o que está a provocar um grande descontentamento nos estudantes, já que a bolsa não permite, segundo os estudantes, ter apoio suficiente para se manterem a estudar.

Grande parte dos alunos (88%) que estão no regime transitório perderiam a bolsa por excesso de capitação se não estivesse acautelada a regra de transição do antigo regulamento para as novas normas de atribuição de bolsas de estudo. No caso do regime transitório não ser aplicado o número de bolseiros rondaria apenas 40% dos processos de candidatura.

Os alunos de 2.º Ciclo que apresentaram a candidatura a bolsa no prazo de 30 dias após o início das inscrições nos respectivos mestrados não constam destas listas, bem como os alunos do 1ºano, com inscrição pela primeira vez, devem estar atentos à publicação dos resultados previsivelmente na penúltima/última semana de Dezembro.

Na presente data os processos encontram-se distribuídos de acordo com a seguinte informação:




Texto: Ana Coimbra

anac@sas.uminho.pt

(Pub. Nov/2010) 

Arquivo de 2010