A Universidade do Minho (UMinho) comemorou ontem, dia 17 de Fevereiro os 35 anos de existência. Para assinalar a data, a instituição organizou uma Cerimónia Solene, que contou com a presença e intervenção de individualidades da Academia e do governo como, o reitor da Universidade do Minho, António Guimarães Rodrigues, o presidente da Associação Académica, Pedro Soares, bem como do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Dr. António José Seguro.
O evento que decorreu no Salão Medieval da Reitoria pelas 10h00,
para além das intervenções incluiu ainda a Oração de Sapiência,
intitulada "A Educação Faz Tudo?" proferida pelo Professor Dr.
Licínio C. Lima, foram também entregues as Cartas Doutorais aos
novos Doutores da UMinho, as Medalhas aos funcionários mais
antigos e os Prémios Escolares aos melhores alunos. Pela primeira
vez foram atribuídos os Prémios de Mérito à Docência e à
Investigação na sequência das recomendações da EUA, a um docente
por cada Escolas que colaboraram nesta iniciativa e a um
investigador, neste caso ao Professor Nuno Peres, Professor
Associado com Agregação do Departamento de Física, pelo seu
trabalho pioneiro a nível mundial no campo da Física do Grafeno.
No seu discurso, Guimarães Rodrigues centrou-se na crítica
acérrima à política de financiamento das universidades que
insistem em afirmar a sua preocupação com a competitividade e com
o desenvolvimento baseado no conhecimento, mas que continuam a
promover precisamente o inverso, não premiando a qualidade da
actividade desenvolvida pela UMinho. A censura à actual
distribuição das verbas no ensino superior foi a "tónica"
dominante, a qual foi agravada pelo recente anúncio de
"financiamento adicional" às universidades que se transformem em
fundações. O dirigente máximo da Academia diz não perceber porque
razão os requisitos que faziam parte da Avaliação de desempenho
das universidades públicas e nos quais a UMinho esteve ao melhor
nível, foram retirados da fórmula de financiamento, prejudicando
as instituições que, como a UMinho investiram na qualidade e
desenvolvimento do conhecimento, questionando "Porque razão, é
reservado financiamento suplementar exclusivamente para as
Fundações?"

.
A nova fórmula de financiamento aliada aos aumentos orçamentais
superiores a 10%, que beneficiaram algumas instituições é
inconcebível para Guimarães Rodrigues.
Reportando-se à actividade desenvolvida pela UMinho,
caracterizada no Relatório Anual já distribuído, a Universidade
apesar de todos os condicionalismos e restrições orçamentais
conseguiu fechar o ano de 2008 cumprindo o orçamento e garantindo
todos os encargos com pessoal e funcionamento. Mas 2009, com o
Orçamento de Estado transferido, os encargos com pessoal
previstos que representam um acréscimo de 5% em relação a 2008,
segundo o reitor "Para que a Universidade reunisse condições de
funcionamento idênticas às de 2002, deveria dispor de um
orçamento adicional na ordem dos 16,5 milhões de euros, ou seja,
mais 27%". Antevendo um cenário muito difícil refere que "As
projecções apontam para a impossibilidade da Universidade
garantir a cobertura das remunerações dos docentes e funcionários
até ao final do ano. Em estimativa, não será possível garantir o
pagamento dos vencimentos correspondentes a um mês".

O Ensino Superior na sua globalidade encontra-se sub-finaciado,
mas no entender do dirigente máximo da UMinho "é bem visível que
a UMinho tem vindo a ser prejudicada de forma sistemática".
A UMinho continuará a exercer a sua missão, que é promovendo o
conhecimento e afirmando-se pela qualidade do ensino e
investigação, continuará a exercer os seus esforços na
prossecução dos objectivos que delineou e segundo Guimaraes
Rodrigues "a UMinho não tem passado nem passará procuração aos
poderes políticos ou corporativos, e que de nenhum deles aceitará
procuração, continuando desta forma a afirmar intransigentemente
a sua autonomia".
O plano cultural e desportivo da Academia também não foi
esquecido, destacando as 10 medalhas de ouro, 16 de prata e 16 e
bronze conseguidas pelos estudantes nos Campeonatos Nacionais
Universitários da FADU, o título no Campeão Europeu Universitário
de Taekwondo (Moscovo) e a organização do Campeonato Mundial
Universitário de Badminton, em que participaram 22 países, com um
total de 255 atletas e a colaboração de 270 voluntários.
O reitor fechou a sua intervenção referindo que "apesar das
condições que lhe foram impostas, manteve a sua autonomia e a
qualidade no desempenho da sua missão".
Na sua intervenção, o presidente da Associação Académica da
UMinho (AAUM), Pedro Soares, também "malhou" na tutela,
repudiando as injustiças que vêm sendo feitas para com a Academia
Minhota. Para além disso a critica o governo, em particular o
Ministro Mariano Gago e Primeiro-ministro que segundo este têm
mentido ao referem-se ao Ensino Superior como "uma área
privilegiada da governação", quando na verdade assistimos a "uma
redução sistemática no financiamento para as IES, face aos
encargos acrescidos que lhe são imputados". Para Soares, a
qualidade do ensino e da investigação estão a ser postos em
causa, bem como a autonomia das Instituições. Elogiando e
enaltecendo a Academia pela qualidade dos seus projectos e
sucessos conseguidos, aos quais a AAUM tem estado associada,
refere que a AAUM deve ser sempre uma parceira dos responsáveis
da Academia que a entendo como tal.

Perante tantas críticas à tutela e ao governo, António José
Seguro, convidado de honra da cerimónia, afirmou que os novos
desafios para as universidades portuguesas devem assentar na
"estabilidade legislativa e financeira, com regras claras e
transparentes, que respeitem a autonomia universitária". O
deputado socialista defendeu para o ensino superior políticas
públicas que "perdurem para além dos ciclos eleitorais".
No final do dia e pelas 21h30, o Salão Medieval da Reitoria
recebeu ainda o Concerto Comemorativo, pela Orquestra de Câmara
do Minho e Alunos da licenciatura em Música da UMinho.
Texto: Ana Marques
Fotografia: Nuno Gonçalves
nunog@sas.uminho.pt