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O evento que decorreu no Salão Medieval da Reitoria pelas 10h00, para além das intervenções incluiu ainda a Oração de Sapiência, intitulada "A Educação Faz Tudo?" proferida pelo Professor Dr. Licínio C. Lima, foram também entregues as Cartas Doutorais aos novos Doutores da UMinho, as Medalhas aos funcionários mais antigos e os Prémios Escolares aos melhores alunos. Pela primeira vez foram atribuídos os Prémios de Mérito à Docência e à Investigação na sequência das recomendações da EUA, a um docente por cada Escolas que colaboraram nesta iniciativa e a um investigador, neste caso ao Professor Nuno Peres, Professor Associado com Agregação do Departamento de Física, pelo seu trabalho pioneiro a nível mundial no campo da Física do Grafeno.

No seu discurso, Guimarães Rodrigues centrou-se na crítica acérrima à política de financiamento das universidades que insistem em afirmar a sua preocupação com a competitividade e com o desenvolvimento baseado no conhecimento, mas que continuam a promover precisamente o inverso, não premiando a qualidade da actividade desenvolvida pela UMinho. A censura à actual distribuição das verbas no ensino superior foi a "tónica" dominante, a qual foi agravada pelo recente anúncio de "financiamento adicional" às universidades que se transformem em fundações. O dirigente máximo da Academia diz não perceber porque razão os requisitos que faziam parte da Avaliação de desempenho das universidades públicas e nos quais a UMinho esteve ao melhor nível, foram retirados da fórmula de financiamento, prejudicando as instituições que, como a UMinho investiram na qualidade e desenvolvimento do conhecimento, questionando "Porque razão, é reservado financiamento suplementar exclusivamente para as Fundações?"

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A nova fórmula de financiamento aliada aos aumentos orçamentais superiores a 10%, que beneficiaram algumas instituições é inconcebível para Guimarães Rodrigues.

Reportando-se à actividade desenvolvida pela UMinho, caracterizada no Relatório Anual já distribuído, a Universidade apesar de todos os condicionalismos e restrições orçamentais conseguiu fechar o ano de 2008 cumprindo o orçamento e garantindo todos os encargos com pessoal e funcionamento. Mas 2009, com o Orçamento de Estado transferido, os encargos com pessoal previstos que representam um acréscimo de 5% em relação a 2008, segundo o reitor "Para que a Universidade reunisse condições de funcionamento idênticas às de 2002, deveria dispor de um orçamento adicional na ordem dos 16,5 milhões de euros, ou seja, mais 27%". Antevendo um cenário muito difícil refere que "As projecções apontam para a impossibilidade da Universidade garantir a cobertura das remunerações dos docentes e funcionários até ao final do ano. Em estimativa, não será possível garantir o pagamento dos vencimentos correspondentes a um mês".

O Ensino Superior na sua globalidade encontra-se sub-finaciado, mas no entender do dirigente máximo da UMinho "é bem visível que a UMinho tem vindo a ser prejudicada de forma sistemática".

A UMinho continuará a exercer a sua missão, que é promovendo o conhecimento e afirmando-se pela qualidade do ensino e investigação, continuará a exercer os seus esforços na prossecução dos objectivos que delineou e segundo Guimaraes Rodrigues "a UMinho não tem passado nem passará procuração aos poderes políticos ou corporativos, e que de nenhum deles aceitará procuração, continuando desta forma a afirmar intransigentemente a sua autonomia".

O plano cultural e desportivo da Academia também não foi esquecido, destacando as 10 medalhas de ouro, 16 de prata e 16 e bronze conseguidas pelos estudantes nos Campeonatos Nacionais Universitários da FADU, o título no Campeão Europeu Universitário de Taekwondo (Moscovo) e a organização do Campeonato Mundial Universitário de Badminton, em que participaram 22 países, com um total de 255 atletas e a colaboração de 270 voluntários.

O reitor fechou a sua intervenção referindo que "apesar das condições que lhe foram impostas, manteve a sua autonomia e a qualidade no desempenho da sua missão".

Na sua intervenção, o presidente da Associação Académica da UMinho (AAUM), Pedro Soares, também "malhou" na tutela, repudiando as injustiças que vêm sendo feitas para com a Academia Minhota. Para além disso a critica o governo, em particular o Ministro Mariano Gago e Primeiro-ministro que segundo este têm mentido ao referem-se ao Ensino Superior como "uma área privilegiada da governação", quando na verdade assistimos a "uma redução sistemática no financiamento para as IES, face aos encargos acrescidos que lhe são imputados". Para Soares, a qualidade do ensino e da investigação estão a ser postos em causa, bem como a autonomia das Instituições. Elogiando e enaltecendo a Academia pela qualidade dos seus projectos e sucessos conseguidos, aos quais a AAUM tem estado associada, refere que a AAUM deve ser sempre uma parceira dos responsáveis da Academia que a entendo como tal.

Perante tantas críticas à tutela e ao governo, António José Seguro, convidado de honra da cerimónia, afirmou que os novos desafios para as universidades portuguesas devem assentar na "estabilidade legislativa e financeira, com regras claras e transparentes, que respeitem a autonomia universitária". O deputado socialista defendeu para o ensino superior políticas públicas que "perdurem para além dos ciclos eleitorais".

No final do dia e pelas 21h30, o Salão Medieval da Reitoria recebeu ainda o Concerto Comemorativo, pela Orquestra de Câmara do Minho e Alunos da licenciatura em Música da UMinho.

Texto: Ana Marques

Fotografia: Nuno Gonçalves

nunog@sas.uminho.pt