A Associação Académica da Universidade do Minho (AAUMinho) realizou no passado dia 11 de Novembro uma Conferência de Imprensa na Universidade do Minho (UMinho), com o intuito de dar a conhecer a posição que a AAUM pretende vincar em relação ao Orçamento de Estado (OE) 2009 do Governo.
Os alunos da UM votaram em Reunião Geral de Alunos (RGA), no
passado dia 6, contra o documento proposto e votado em Assembleia
da República (AR), no que convém ao Ensino Superior, e sugeriram
soluções plausíveis para os problemas inerentes ao documento.
Pedro Soares, presidente da AAUM, foi o responsável por assumir
que a prática governativa prejudica o Ensino Superior. O Governo
aumentou em 2% o Orçamento dado este ano às Instituições do
Ensino Superior, mas a verdade é que este Orçamento continua a
ser escasso, devido aos aumentos financeiros das Universidades.
Ou seja, segundo Pedro Soares, há uma má distribuição, uma
proposta de financiamento injusta para o Ensino Superior.
Na conferência de imprensa encontrava-se um cheque gigante,
passado com a quantia de 20 milhões de euros. Esta quantia está
guardada pelo Governo, é um fundo reservado para o Ensino
Superior, mas que só é distribuído num caso de crise grave em
alguma Instituição.
Ora, o que os alunos da UMinho reprovam é que se guarde este
fundo, que não seja distribuído aquando da divisão do Orçamento.
Se há Instituições sem dinheiro suficiente para sobreviver, o que
se deveria fazer, era prever esses casos e não ficar à espera,
pois se não têm dinheiro a meio do ano, possivelmente também não
teriam no início.
Pedro Soares fala num atentado à autonomia científica das
Universidades. O Governo não deixa que cada uma siga o seu rumo,
não premeia a competitividade e a boa gestão. O problema não será
só a crise e a falta de dinheiro para as Universidades, mas
também a tentativa de "ter as Universidades mais próximas do
Ministério, para não incomodarem o Governo", tal como dizia o
cheque exposto na conferência.
No que concerne à Universidade do Minho, os alunos pedem um
horário alargado da biblioteca. Com Bolonha são necessárias
condições, espaços, que neste momento não existem, devido à falta
de financiamento, e estão a prejudicar a qualidade de ensino. "A
UMinho é uma Universidade em crescimento, com qualidade e que
está a desenvolver trabalhos louváveis a todos os níveis, mas o
Governo não olha a casos em particular. Não dá valor", segundo o
presidente da AAUMinho, ao bom trabalho.
A propina, que é a única receita própria da Universidade, está
congelada no valor máximo, e se esta, mais o orçamento dado pelo
Estado não chega para fazer face às despesas, como pagar os
salários dos docentes, por exemplo, a U.M poderá entrar numa fase
negra, como tem acontecido com muitos outros estabelecimentos do
Ensino Superior.
Como o futuro é ainda mais assustador, já que as alterações de
2009/10 voltarão a afectar o Ensino Superior, na última RGA os
alunos decidiram escrever e enviar uma moção ao
Primeiro-ministro, engenheiro José Sócrates, e a todos os
ministros, a falar da situação específica da Universidade do
Minho.
Se a AAUM, em representação de todos os alunos da UMinho não
obtiver respostas satisfatórias acerca do OE de 2009, e devido às
insuficiências orçamentais, propõe o encerramento da
Universidade, durante o período de 22 a 27 de Dezembro de 2008,
para assim se poupar energia e conseguir pagar o subsídio de
Natal aos docentes.
Obviamente que é uma mensagem irónica, pois não há uma conta real
do que se poupará em energia, e se cobrirá os 20% do subsidio de
Natal que está em falta. Pedro Soares preocupou-se em frisar, que
esta medida não vai prejudicar o percurso académico, visto que
será durante o período de férias.
Para pôr a par todos os alunos da UMinho da discussão
instalada, serão distribuídos e postos nos tabuleiros das
cantinas, panfletos a explicar a situação. Assim os alunos
ficarão conscientes que o pedido de qualidade que clamam, como o
alargamento do horário da biblioteca, tem como "tendão de
Aquiles" o Governo e não a Universidade.
Caso para dizer, ao que chegou o Ensino
Superior!
Texto: Marina Mota