A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho vai organizar, nos dias 7, 8, 9 e 10 de Abril, a XII Semana de Direito, no campus de Gualtar.
XII Semana de Direito
Auditório A1, Complexo Pedagógico I, Campus de Gualtar,
Braga,entre os dias 7 e 10 de Abril
O programa consiste, no dia 7 de Abril de 2008 (Segunda-feira),
no CPI- A1, na Sessão Solene de Abertura da XII Semana de
Direito, presidida por Sua Excelência o Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr. Luís Noronha
Nascimento.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr.
Luís Noronha Nascimento estará presente na assinatura de
protocolos entre a UMinho, representada pelo Senhor Reitor da
UMinho, Prof. Doutor António Guimarães Rodrigues, o Supremo
Tribunal de Justiça e entre a Escola de Direito da UMinho,
representada pelo Presidente da Escola, Prof. Doutor Luís Couto
Gonçalves.
Será também entregue o Prémio AEDUM "Personalidade Jurídica do
Ano 2007" ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral.
Às 15 horas, terá inicio a Conferência sobre ''Tratado de Lisboa:
repercussões no quotidiano'' que contará com as intervenções do
Prof. Doutor Freitas do Amaral, Dr. Lobo Antunes (Secretário de
Estado dos Assuntos Europeus), Prof. Dr. Nuno Venade (Escola de
Direito-UM), Dr. Miguel Portas (Eurodeputado), sendo moderada
pela Prof. Doutora Alessandra Silveira (Escola de Direito-UM).
Dia 8 de Abril (Terça-feira), CP I - A1, pelas 15:00h, terá
lugar a Conferência sobre ''Conflito de Direitos: a construção de
uma Base de dados de ADN'', com as intervenções do Dr. José Conde
Rodrigues (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça), Prof.
Doutor Agostinho Guedes (Faculdade Católica de Direito), Prof.
Dr. Helena Machado (ICS, Departamento de Sociologia da UM), Prof.
Doutor Francisco Corte Real (Director do Instituto de Medicina
Legal), moderada pelo jornalista Dr. Pedro Cruz (SIC).
Dia 9 de Abril (Quarta-feira), CP II - B2, 15:00h irá
decorrer um Seminário de Registos on-line e novos procedimentos.
Finalmente, no dia 10 de Abril (Quinta-feira), CP I - A1,
pelas 15:00h decorrerá uma Conferência sobre ''Procriação
medicamente assistida: Dadores de Sémen e Mães de aluguer -para
onde tende?'', onde serão conferencistas o Prof. Doutor Pinto da
Costa (FMUP), o Juíz Conselheiro Sebastião Povoas (Presidente da
1º Secção Cível do STJ), o Prof. Dr. Rafael Reis (Investigador do
Centro de Direito Biomédico-FDUC), sendo moderada pelo Dr. Pedro
Morgado (Escola Ciências da Saúde-UM).
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