Encontro Bilateral de Reitores resulta em Declaração de Huelva
Os Conselhos de Reitores das Universidades portuguesas e espanholas (CRUP e CRUE), estiveram reunidos na Universidade de Huelva, no passado dia 11 de Abril, num encontro Bilateral que resultou na Declaração de HUELVA.
Nesta declaração foi declarado que, no caminho para a Europa
do Conhecimento, as Universidades representadas em ambos os
Conselhos de Reitores devem ter um papel central e crucial no
desenvolvimento e promoção da ciência, da investigação, da
docência de qualidade e na transferência do conhecimento. Neste
sentido, para fomentar o Espaço Ibérico de Educação Superior,
reconhecendo a heterogeneidade dos sistemas universitários, mas
partindo de uma vontade inequívoca de colaboração e cooperação
para além da soma de iniciativas bilaterais particulares
acordaram:
1. Valorizar positivamente o trabalho que se vem realizando
em conjunto, reconhecer a importância das reuniões plenárias
celebradas nas Universidades de Cádiz, Minho, Extremadura, Lisboa
e Santiago de Compostela, e privilegiar esta via sólida e estável
de contactos regulares, com periodicidade anual, para debater
pontos de vista e definir orientações.
2. Promover, de forma institucional e com base nos dois
Conselhos de Reitores, o ?Espaço Ibérico do Conhecimento? - a
partir de experiências já realizadas entre Universidades de ambos
os países (Norte/Galiza, Castilla-León/Centro e Norte de
Portugal, Extremadura / Alentejo, Algarve/Andaluzia...), para o
desenvolvimento da investigação científica, da mobilidade da
comunidade universitária, da estruturação de programas de
licenciatura e de pós-graduação - e atrair a colaboração de
entidades de investigação, o desenvolvimento de plataformas
temáticas e de extensão académica e cultural, assim como acções
de divulgação científica que suscitem na sociedade o interesse
pela ciência e pelo conhecimento bem como a elaboração de
projectos conjuntos no âmbito das Universidades portuguesas e
espanholas.
3. Estabelecer, de forma decidida e institucional, reuniões
plenárias regulares entre ambos os Conselhos de Reitores das
Universidades, iniciadas já há mais de uma
década,
para promover uma federação sólida e
estável no quadro da construção do Espaço Europeu de Educação
Superior que,
partindo das Declarações de Lisboa
(2000) e de Barcelona (2002), estabeleça projectos concretos de
cooperação e de intercâmbios mútuos que resultem em benefício de
toda a comunidade universitária.
4. Implementar Programas Ibéricos de Doutoramento, baseados
em propostas apresentadas ? cada uma delas - por uma Universidade
espanhola e uma Universidade portuguesa, com direcções
científicas articuladas e orientações científicas em regime de
co-tutela, com permanências obrigatórias dos doutorandos na
Universidade de destino por um período de um ano lectivo e júris
de avaliação com elementos propostos pelas duas universidades.
Para tal, fica acordado a criação de um grupo de trabalho
conjunto para identificar e favorecer as boas práticas, preparar
procedimentos e procurar financiamento.
5. Promover entre as Universidades ?Programas de
Cooperação?,
no âmbito da investigação emergente
com estadias para jovens investigadores, mobilidade do pessoal de
administração e de serviços e colaboração recíproca no âmbito da
cultura empreendedora (transferência tecnológica, criação de
empresas, ?). Neste sentido procurar-se-á também fomentar a
mobilidade dos professores através do desenvolvimento de docência
na Universidade de destino.
6. Fomentar e favorecer a realização de ?duplas formações? de
licenciatura e pós-graduação e, ainda, no caso de um aluno obter
um total de 300 créditos, no quadro da legislação em vigor, lhe
seja facilitado o reconhecimento mútuo do grau de mestre.
7. Apoiar firmemente as formações conjuntas de doutoramento
entre Universidades espanholas e portuguesas, no quadro da
legislação em vigor, de modo a que se realizem necessariamente em
cooperação com instituições universitárias ou com Institutos de
Investigação reconhecidos internacionalmente.
8. Melhorar os ?processos de informação?, promovendo a
criação de bases de dados conjuntas dos projectos de investigação
e de cooperação recíprocos, bem como fóruns de intercâmbio entre
as Universidades de forma colegial.
Para tal propõe-se a
realização de um ?Fórum de Boas Práticas em Transferência da
Investigação?, a celebrar na Universidade Técnica de
Lisboa/Taguspark.
9. Solicitar às instituições públicas uma maior participação
das Universidades nas novas estruturas de investigação, a fim de
que se tenha em conta a ?liderança das Universidades? na criação
de novos centros de investigação, quer sejam eles mistos ou de
outras instituições nas quais trabalham professores
universitários, quer estejam em comissão de serviço ou não.
10. Destacar o papel das Universidades como centros
impulsionadores de novas oportunidades de investigação para
trabalhar com outras instituições, organismos e empresas.
11. Promover, com base nas Universidades, Empresas de base
tecnológica (EBT), ?spin-off
? e entidades de capital de
risco transfronteiriças.
12. Fomentar a criação de novos centros de investigação
conjuntos, solicitando aos governos português e espanhol o apoio
e o patrocínio na criação de novos ?Centros de Excelência em
Ciência e Tecnologia?, partindo, por exemplo, do modelo do
Laboratório Internacional de Nanotecnologia de Braga.
13. Apoiar as iniciativas e participar activamente na criação
do ?Espaço Iberoamericano do Conhecimento?.
14. Definir estratégias coordenadas para reforçar a
intervenção das Universidades ibéricas na Associação Europeia de
Universidades (EUA).
15. Solicitar às entidades públicas e privadas e, em
especial, aos Governos de Portugal e de Espanha, apoio político e
económico para promover a mobilidade e a cooperação académica e
científica entre os dois países.
Finalmente, fica acordado estabelecer reuniões conjuntas para
a implementação destes acordos, bem como a realização de um
plenário de ambos os Conselhos, no ano 2009, na Universidade de
Coimbra, a fim de se prosseguir no aprofundamento da cooperação
em todas estas matérias.
Os Conselhos de Reitores de Portugal e de Espanha manifestam
a sua satisfação pela sessão de trabalho e assumem o compromisso
de desenvolver estes acordos e garantir a sua divulgação.