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Academia, 28.04.2008
Programa TEMPUS IV
Encontra-se aberto o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Tempus IV. Este programa tem como objectivo geral contribuir para a cooperação na área do Ensino Superior, envolvendo a União Europeia e os seus países vizinhos (adiante designados como Países Parceiros).
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
  • Promover a reforma e modernização do ensino superior, assim como melhorar a sua qualidade, nos Países Parceiros;
  • Aumentar a capacidade das instituições de ensino superior da UE e dos Países Parceiros para a cooperação internacional e para um permanente processo de modernização, bem como, auxiliá-las a abrir-se à sociedade civil e ao mundo do trabalho;
  • Fortalecer o desenvolvimento recíproco de recursos humanos;
  • Fomentar o entendimento mútuo entre os povos e culturas da UE e dos Países Parceiros.
Para a prossecução destes objectivos, o Programa Tempus elegeu as seguintes três grandes prioridades:
- Reforma Curricular
- Reforma Governativa/Administrativa
- Ensino Superior e Sociedade
No âmbito do presente convite estão abertas as candidaturas a dois tipos de projectos :
  1. Projectos Conjuntos: baseados em parcerias multilaterais entre instituições de ensino superior da UE e os Países Parceiros. Estes projectos visam a transferência de conhecimento entre as universidades da UE e as instituições dos Países Parceiros, e entre as próprias instituições destes países, se apropriado. Os projectos conjuntos são implementados a nível institucional.
  2. Medidas Estruturais: intervenções destinadas a apoiar a reforma estrutural dos sistemas de ensino superior e o enquadramento estratégico para o desenvolvimento a nível nacional, que as autoridades competentes dos Países Parceiros tenham identificado como prioritárias.
COMPOSIÇÃO DE PARCERIAS (APLICÁVEIS AOS DOIS TIPOS DE PROJECTOS):
  • Projectos Nacionais: têm como alvo um único País Parceiro e deverão focar as suas prioridades nacionais (por favor, consultar Anexos 6 e 7 do ?First Call for Proposals?) . As propostas deverão ser submetidas por um grupo de instituições envolvendo:
- pelo menos três instituições de ensino superior de um País Parceiro (no caso de Montenegro, da Antiga República Jugoslava da Macedónia e do Kosovo, uma universidade será suficiente),
- pelo menos duas instituições de ensino superior, cada uma de um diferente Estado-membro da UE
e
- pelo menos um parceiro, académico ou não, de um terceiro Estado-membro da UE
  • Projectos Multinacionais*: têm como alvo mais do que um País Parceiro e deverão focar as prioridades genéricas do programa, comuns aos vários países (por favor, consultar Anexos 8 e 9 do ?First Call for Proposals?) . As propostas deverão ser submetidas por um grupo de instituições envolvendo:
- pelo menos uma instituição de ensino superior de cada País Parceiro envolvido na proposta
- pelo menos duas instituições de ensino superior, cada uma de um diferente Estado-membro da UE
e
- pelo menos um parceiro, académico ou não, de um terceiro Estado-membro da UE
(* será dada clara prioridade aos projectos multinacionais)
DURAÇÃO DOS PROJECTOS: Os dois tipos de projectos terão uma duração máxima de 36 meses .
PAÍSES ELEGÍVEIS:
- 27 Estados-membros da UE
- 6 países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia Herzegovina, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro e Sérvia (incluindo Kosovo))
- 16 países das regiões vizinhas da UE a Sul e a Este, e da Federação Russa (Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria, Território governado pela Autoridade Palestiniana, Tunísia, Arménia, Azerbeijão, Bielorússia, Geórgia, Moldávia, Rússia e Ucrânia)
- 5 Repúblicas Centro-Asiáticas (Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão)
PROCESSO DE CANDIDATURA
As candidaturas, em formato word , deverão ser submetidas por e-mail , com o conhecimento de gri@gri.uminho.pt , para os seguintes endereços:
Projectos Conjuntos:Tempus-JP-2008@etf.europa.eu
Medidas Estruturais:Tempus-SM-2008@etf.europa.eu
Uma cópia electrónica da candidatura deverá ser também enviada para o Ponto de Contacto Nacional Tempus (no caso dos candidatos da UE) e para o Gabinete Nacional Tempus (no caso dos candidatos dos Países Parceiros).
O Contacto Tempus para Portugal é o seguinte: csousa@proalv.pt
Recomendamos fortemente que nenhuma candidatura seja submetida sem uma interacção prévia com o Gabinete de Relações Internacionais.
PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS :                             28 de Abril de 2008
(16h00 hora central europeia)
Os documentos administrativos e de suporte deverão ser enviados, em duplicado, para o Gabinete de Relações Internacionais, a fim de serem remetidos por correio à Comissão Europeia, até ao dia 15 de Maio de 2008. Estes documentos deverão dar entrada no GRI com pelo menos 5 dias de antecedência ao prazo indicado .
NOTA: A leitura desta nota informativa não dispensa a consulta do documento ?First Call for Proposals Nº EAC/04/2008?, em anexo.
Para mais informações e obtenção dos formulários, por favor, contactar o GRI no Campus de Gualtar ou Azurém, ou consultar o site: http://ec.europa.eu/tempus
Universidade do Minho, 19 de Março de 2008
O Gabinete de Relações Internacionais
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Gabinete de Relações Internacionais
Universidade do Minho

Campus de Gualtar                   Campus de Azurém
Vivenda Sameiro R/C                4800-058 Guimarães
4710-057 Braga                             
Tel: +351-253-604505                Tel: +351-253-510169
Fax: +351-253-284930                Fax: +351-253-516469
gualtar@gri.uminho.pt                azurem@gri.uminho.pt
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Arquivo de 2008