Decorre no próximo dia 14 de Fevereiro, pelas 14h30,no Salão Nobre da reitoria da Universidade do Minho, a apresentação do Relatório de Actividades da Universidade do Minho relativo ao ano de 2007.
Do exercício da Universidade durante o ano de 2007
destacam-se os seguintes aspectos:
- Em Agosto de 2007, faleceu o Professor Lúcio Craveiro da Silva,
Presidente do Conselho Cultural, e Reitor da Universidade do
Minho no período de 1981 a 1984, cuja memória a Universidade
preservará.
- A avaliação, realizada por peritos internacionais da EUA
(European University Association), reconheceu a Universidade do
Minho como referência internacional no ensino e na implementação
do modelo de Bolonha, classificou-a como uma universidade de
investigação, e distinguiu-a pela forma como interage com a sua
envolvente.
- Em Setembro, foi publicado o novo Regime Jurídico das
Instituições de Ensino Superior, que implica alterações profundas
no modelo de governação, e na constituição dos órgãos de governo
e de consulta. Em Dezembro foi constituída a Assembleia
Estatutária da UMinho, que tem a missão de elaborar e aprovar os
novos Estatutos, para os submeter a homologação em Junho próximo.
- A adequação de toda a oferta de formação ao modelo dos três
ciclos de Bolonha, bem como a criação de novas formações segundo
o modelo de Bolonha, representaram um continuado e intenso
esforço para toda a malha académica e serviços de apoio.
- A Universidade introduziu a formação em horário pós-laboral nos
cursos de Estatística Aplicada, Música, Engenharia Têxtil e em
meia turma do curso de Tecnologias e Sistemas de Informação.
- A percentagem de docentes de carreira doutorados atingiu, em
2007, os 81%
, face a 76%
em
2006.
- A UMinho, através dos seus investigadores e das suas
interfaces, foi premiada com um número muito significativo de
galardões, na ordem das 17 distinções.
- Realizaram-se 144 eventos científicos, entre Congressos,
Conferências, Colóquios, Seminários e Workshops
,
correspondendo 23 a Conferências de grande vulto. Em Novembro,
decorreu na UMinho a Conferência de Alto Nível em
Nanotecnologias, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE.
- O número de contratos de investigação nacionais passou de
170
em 2006 para 284
em 2007,
havendo ainda 56
projectos financiados
internacionalmente, dos quais 42
financiados
pela União Europeia.
- A Universidade do Minho está envolvida no Programa Portugal-MIT
(Massachusetts Institute of Tecnology) e no Programa CMU-Portugal
(Carnegie-Mellon University). Um dos três Coordenadores indicados
a nível nacional para desenvolver o Programa de Colaboração entre
as instituições Portuguesas e a Harvard Medical School é também
da UMinho.
- A UMinho está envolvida em dois Mestrados Europeus Erasmus
Mundu
s, promovidos pela Comissão Europeia: Mestrado em
Advanced Masters in Structural Analysis of Monuments and
Historical Constructions e Mestrado em Engineering Rheology.
- Em 2007, o estatuto ''Spin-off da Universidade do Minho'' for
atribuído a 7 projectos empresariais, nas áreas da Biologia,
Mecânica, Física, Ciências da Terra, Electrónica Industrial e
Geologia.
- A Comissão Europeia e o IAPMEI atribuíram à TecMinho o ?Prémio
de Apoio à Iniciativa Empresarial? no âmbito da iniciativa
European Enterprise Awards.
- Em Novembro, os municípios de Barcelos, Braga, Famalicão e
Guimarães anunciaram publicamente a intenção de submeterem ao
QREN uma candidatura conjunta no âmbito do Programa Polis XXI. A
Universidade do Minho, a Associação Industrial do Minho e o
Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário são
parceiros da iniciativa.
- Foram celebrados vários protocolos com Universidades e
Instituições públicas, nomeadamente com os PALOP e a Galiza, no
quadro de projectos concretos de cooperação.
- O Curso de Direito da Universidade de Timor, desde o início sob
responsabilidade e coordenação científica da UMinho, entrou no
terceiro ano de leccionação em Outubro, estando a funcionar em
pleno os três primeiros anos.
- realizaram-se 44 eventos culturais, entre exposições,
espectáculos musicais, conferências e apresentações de obras
literárias.
- Foi desenvolvido o portal ObservatóriUM para servir de elo de
comunicação e reforçar a ligação entre a Universidade e os seus
antigos alunos.
- A Associação Académica, ao abrigo dum projecto POCI em parceria
com o Gabinete da Avaliação e Qualidade do Ensino, promoveu um
programa de acolhimento baseado em actividades de orientação, em
workshops
e em visitas guiadas, de que beneficiaram
cerca de 2.300 alunos.
- A Escola de Ciências da Saúde viu as suas instalações
concluídas e inauguradas em Outubro. O Centro de Valorização de
Resíduos assistiu também à inauguração das suas instalações. A
empreitada de construção do novo edifício da Escola de Direito
decorreu durante o ano de 2007. Foram concluídos os projectos da
2ª fase da Escola de Engenharia e das Ciências da Educação.
Desenvolveram-se a expansão da Escola de Ciências, os acabamentos
e infra-estruturas exteriores da Escola de Arquitectura, e a
adaptação das instalações do Edifício dos Congregados, que
acolheu a Escola de Enfermagem.
- Com o aval do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior foi possível desbloquear o processo de cedência por
parte da Universidade à Arquidiocese de 2.500 m2
para
a construção de um Centro Académico polivalente, cumprindo o
compromisso assumido pela Universidade em 2000.
- Através dos Serviços de Acção Social, a Universidade obteve
financiamento para o projecto de ''Remodelação da Residência
Lloyd Braga'', bem como para o projecto ?Remodelação da
Residência de Santa Tecla. Foi também adjudicada a obra de
ampliação do pavilhão desportivo de Gualtar.
- Em Julho de 2007, o Conselho Estratégico da Universidade do
Minho emitiu um comunicado em que expressou publicamente a
preocupação sobre a precariedade e incerteza criadas pelas
condições orçamentais, desencorajadora da valorização dos
docentes, do aprofundamento dos programas de investigação e do
estabelecimento de relações de parceria com actividades
empresariais, bem como da afirmação internacional e a
participação em redes europeias.
No que ao ano de 2008, que agora se iniciou, serão de
salientar algumas preocupações, sendo grande parte delas
decorrentes das condições criadas pelo deficiente financiamento
da Universidade:
O Orçamento de Estado transferido para 2008 representa
96,3%
do orçamento correspondente em 2002 e, se
corrigido do orçamento correspondente à Escola Superior de
Enfermagem, integrada em 2005, representa apenas
93,8%
.
O rácio de funcionamento da Instituição, traduzido pela razão
entre os encargos com pessoal e a soma do orçamento de estado com
a receita das propinas, evoluiu de 81,4%
em
2002, para 83,8%
em 2006 e 94%
em 2007. O valor previsto para este rácio em 2008 é de
99,2%
. Assim sendo, para reunir condições de
funcionamento idênticas às de 2002, a UMinho deveria dispor de um
orçamento adicional na ordem dos 16
milhões de
euros, ou seja, mais 27,1%
.
Apesar de conseguir manter um desempenho que é avaliado como
muito positivo, é inegável que as condições de financiamento da
Universidade prejudicam esse mesmo desempenho, nomeadamente de
investimento em áreas que lhe permitam sustentar a sua
reconhecida capacidade de inovação. Acresce que a
sub-orçamentação hipoteca o futuro da Universidade e tem
implicações no seu desempenho em prol do desenvolvimento da
região.
No cálculo do Orçamento para 2008, de acordo com a fórmula
utilizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, a valorização da qualidade do desempenho da
Universidade corresponde a 5,3
milhões de euros.
O Orçamento de 2008 deveria representar um aumento de
11,7%
em relação ao Orçamento de 2007, ou seja,
6,7
milhões de euros. Após a cativação de uma
provisão de saneamento e da aplicação de um factor de coesão, que
transferem orçamento entre instituições para garantir a sua
sustentabilidade, o Orçamento de 2008 para a UMinho representa
apenas um aumento de 2,5%
em relação ao
Orçamento de 2007, ou seja, cerca de 1,45
milhões de euros.
As projecções apontam para a impossibilidade de a Universidade
garantir a cobertura das remunerações dos docentes e funcionários
até ao final do ano. Em estimativa, não será possível garantir
cerca de 70%
dos encargos com o subsídio de
Natal. A alteração desta projecção depende de factores ainda
imprevisíveis. O acréscimo de encargos imposto pela introdução da
contribuição para a Caixa Geral de Aposentações, de
7,5%
em 2007, agora aumentada para
11%
, sem compensação prévia no orçamento, é
directamente responsável por este cenário.
A Universidade teria capacidade para suprir os encargos
acrescidos, não fosse a contribuição de cerca de
4,5
milhões de euros em 2007, a partir das suas
receitas próprias, para garantir a componente nacional dos
investimentos nos edifícios em construção, e caso não fossem
deduzidos cerca de 5,3
milhões de euros ao seu
orçamento de 2008 para a coesão e saneamento acima referidas.
A anunciada disponibilidade da tutela para garantir o
funcionamento das universidades não serve a Universidade do
Minho. Ela corresponde à perda da autonomia e à dependência de um
financiamento de carácter discricionário, com todas as
implicações associadas. É uma solução diminutiva da instituição
universitária.
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