A nova lei anti-tabaco vem proteger a todo o custo os fumadores passivos mas também quem nunca fumou na vida. Contra o fumo passivo a nova lei veio reduzir ainda mais os locais onde se pode fumar livremente. Nos restaurantes, bares e discotecas a regra também muda. Vale agora a proibição total de fumar nestes locais. Para aqueles em que é permitido fumar, existe a obrigatoriedade de haver uma ventilação adequada dentro do estabelecimento.
O grande problema desta lei é mesmo o de saber qual o
aparelho adequado ou não. Devido à retumbante falta de informação
sobre o assunto, o UMDicas saiu à rua para tentar perceber aquilo
que pensam alguns proprietários de cafés junto à UMinho e alguns
estudantes da academia minhota. No entanto, a tarefa revelou-se
mais árdua do que seria de esperar devido à falta de informação
sobre a aplicação da lei, que assombra alguns proprietários de
estabelecimentos que apostaram na remodelação das suas
instalações, tornando-as habilitadas para fumadores
.
José Carlos Gonçalves Pereira - Dono do café
"TERMINAL", junto à Universidade do Minho
Qual a sua opinião sobre a nova legislação antitabagismo
(Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto)?
Se saiu uma lei, é para cumprir. E isso é o que muita gente não
esta a fazer. Se pudéssemos optar, tudo bem. Mas há pessoas que
nem uma coisa nem outra. Há uma lei que é para todos, mas neste
momento isso não está a acontecer.
No que concerne a esta nova Lei, tem notado alterações no
seu fluxo normal de clientes?
Não. Um cliente não troca o verdadeiro café por um cigarro.
Sobre a controvérsia desta legislação e especificamente
no que toca aos espaços de restauração, considera ser uma medida
aceitável ou acha excessivamente rígida?
Quem não tiver condições para fumadores, não deveria permitir o
fumo dentro do estabelecimento. Simplesmente isso. Não é
necessário mais nada. Acho que parte um bocado também da
consciência de cada um.
Já se deparou com alguma situação mais incómoda no seu
estabelecimento desde da entrada em vigor desta
legislação?
Até hoje ainda não. As pessoas respeitam a lei e sempre que
querem fumar, fazem-no no exterior do café. Eu, para me adaptar
às circunstâncias, vou servir lá fora. Neste café, o que mais nos
preocupa é o bem-estar do cliente.
Porque resolveu tornar o seu estabelecimento um espaço
para não fumadores?
A gerência pensou muito sobre este assunto e chegamos a uma
conclusão de que o terminal é uma "família" e optamos por meter
não-fumadores, sempre com vista ao bem-estar do cliente. Pensamos
também, que os nossos "vizinhos" iam optar por não-fumador. No
entanto, fico a saber que outros estabelecimentos meteram para
fumadores, mas nem sequer fizeram obras nenhumas! Eu já me
informei, pedindo vários orçamentos para fazer obras para
permitir fumadores neste café. Mas não são orçamentos "corta e
prega". Iremos optar por remodelar o café para fumadores, mas
será uma coisa com "conta, peso e medida".
A nova legislação prevê multas para infractores, qual a
sua opinião sobre estas coimas
?
Sinceramente, acho que esta lei não vai avante. Por exemplo: Sem
referir casas, há clientes que me dizem "café tal deixa fumar e a
ele não lhe acontece nada". Estamos em Braga, que é um meio
pequeno, por isso há "cunhas" para tudo.
Considera-se informado sobre a Lei e sua
aplicação?
Nada. Não existe informação nenhuma. As pessoas andam aqui sem
saber o que fazer ou como actuar.
Sendo não fumador, acha que esta Lei vai levar muita
gente a deixar de fumar?
Penso que sim. Aliás, isso já esta a acontecer. Por semana,
vendíamos mais ou menos uma caixa de tabaco e agora vende-se no
máximo 6/7 volumes.
Manuel Antunes - Dono do café "Tunas" e do bar
"Vegas", junto à Universidade do Minho
Qual a sua opinião sobre a nova legislação antitabagismo
(Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto)?
Eu por um lado acho bem, mas desde que toda a gente respeite a
lei. No entanto, há casas que não respeitam, fazendo com que os
estabelecimentos que cumprem a lei fiquem sem clientes.
No que concerne a esta nova Lei, tem notado alterações no
seu fluxo normal de clientes?
Infelizmente, tenho perdido muita clientela.
Sobre a controvérsia desta legislação e especificamente
no que toca aos espaços de restauração, considera ser uma medida
aceitável ou acha excessivamente rígida?
Eu só acho é que eles mandaram a lei para as ruas antes de
esclarecerem as pessoas. Antes de o fazerem, deviam ter tido a
atenção de verificar os estabelecimentos que tinham condições
para ter ou não fumadores.
Penso que há casas que têm
condições para se poder fumar, e não estão a por fumadores porque
têm medo. É o meu caso. Eu tenho extracção de fumo, mas como não
sei exactamente aquilo que a lei determina, não arrisco porque
tenho medo das represálias que a lei me pode trazer.
Já se deparou com alguma situação mais incómoda no seu
estabelecimento desde da entrada em vigor desta
legislação?
Não. As pessoas têm respeitado as condições que lhes propomos.
Tenho é perdido clientes.
Porque resolveu tornar o seu estabelecimento um espaço
para fumadores/não fumadores?
Porque não sei que tipo de aparelho o Governo quer para deixar as
pessoas fumar. Se eu soubesse que o meu aparelho esta dentro dos
parâmetros daquilo que é pedido, não hesitaria em deixar fumar,
porque um bar que serve bebidas alcoólicas tem pessoas com
vícios, como o tabaco.
A nova legislação prevê multas para infractores, qual a
sua opinião sobre estas coimas
?
Se for as mínimas até nem são exageradas. Se eu soubesse que
levava a coima mínima, arriscava. O problema é saber o valor da
multa. As máximas doem bastante.
Considera-se informado sobre a Lei e sua
aplicação?
Não há ninguém que consiga informar sobre nada. Nem mesmo a
Associação Comercial de Braga.
Sendo fumador, acha que esta Lei vai levar muita gente a
deixar de fumar?
Eu gostava de deixar de fumar, mas nem a lei é suficiente para o
fazer. Mesmo que lei não saísse eu gostava de deixar de fumar. O
pior é que há coisas que já estão enraizadas em nós e é difícil
deixa-las.
Texto: Alexandre Carvalho
Fotografia: Alexandre Carvalho e Nuno Gonçalves