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Academia, 20.02.2008
Escola de Direito: novos cursos de formação especializada
No próximo ano lectivo de 2008/2009, a Escola de Direito da Universidade do Minho apresenta mais dois novos cursos de formação especializada: o curso de formação Especializada em Direito Europeu e o curso de Formação Especializada em Direito Tributário e Fiscal.

Oferta de novos cursos de Formação Especializada da Escola de Direito

Tendo em conta as necessidades diversificadas de formação dos dias de hoje, os cursos de formação especializada visam a formação continuada, a valorização ou o aprofundamento de conhecimentos em determinada área do saber . Não conferem grau académico, mas a frequência com aproveitamento destes cursos é atestada por uma certidão emitida pela Divisão de Pós-Graduação (DPG).
Direito Europeu
A Universidade do Minho está convicta de que o processo de Bolonha constitui uma oportunidade para reequacionar a sua oferta educativa ? razão pela qual o seu Mapa da Oferta Educativa , aprovado em Novembro de 2006, procura responder à diversidade de públicos e às novas necessidades de formação permanente, não se limitando à concessão de graus académicos. Para atender às necessidades de formação continuada e aprofundamento de conhecimentos na específica área do Direito da União Europeia , a Escola de Direito da Universidade do Minho põe em funcionamento, a partir de Março de 2008, o Cursode Formação Especializada em Direito Europeu , que tem a duração de 82 horas de contacto e exige a obtenção de 17 unidades de crédito. Os recentes desdobramentos da construção europeia (nomeadamente através do Tratado de Lisboa) e o facto de que mais da metade das normas que actualmente nos regem decorrem directa ou indirectamente do Direito da União , tornam imperioso o domínio das suas dimensões essenciais por parte dos operadores jurídicos que o aplicam (sobretudo advogados, magistrados e funcionários ou agentes da Administração Pública).
Para mais informações sobre este curso, consulte em: http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabid=8&pageid=82&lang=pt-PT
Direito Tributário e Fiscal
Consciente das suas responsabilidades formativas e científicas, a Escola de Direito da Universidade do Minho criou um curso de formação especializada em Direito Tributário e Fiscal. Trata-se de um curso que procura contribuir para que os interessados possam adquirir uma formação especializada e sólida em matéria de tributos e impostos, procurando abranger licenciados em Direito, Economia, Gestão, Administração pública e áreas adjacentes. De um ponto de vista profissional, tenta-se responder às necessidades que Magistrados, Advogados, Consultores, Economistas, Gestores ou Técnicos na área da tributação quotidianamente sentem quando lidam com questões ou problemas tributários.
A estrutura curricular desdobra-se em temáticas distintas, que vão desde o Direito orçamental, ao regime dos vários impostos em particular, ao Direito das sociedades comerciais, da segurança social e à contabilidade, sem esquecer o contencioso tributário (procedimento e processo) e as garantias dos contribuintes. A duração é a adequada para um curso desta natureza: dois trimestres, a iniciar em Abril.
Contactos:
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