No próximo ano lectivo de 2008/2009, a Escola de Direito da Universidade do Minho apresenta mais dois novos cursos de formação especializada: o curso de formação Especializada em Direito Europeu e o curso de Formação Especializada em Direito Tributário e Fiscal.
Oferta de novos
cursos de Formação Especializada da Escola de Direito
Tendo em conta as
necessidades diversificadas de formação dos dias de hoje, os
cursos de formação especializada visam a formação continuada,
a valorização
ou o aprofundamento de conhecimentos em
determinada área do saber
. Não conferem grau académico, mas
a frequência com aproveitamento destes cursos é atestada por uma
certidão emitida pela Divisão de Pós-Graduação (DPG).
Direito
Europeu
A Universidade do
Minho está convicta de que o processo de Bolonha constitui uma
oportunidade para reequacionar a sua oferta educativa ?
razão pela qual o seu Mapa da Oferta Educativa
, aprovado
em Novembro de 2006, procura responder à diversidade de públicos
e às novas necessidades de formação permanente, não
se limitando à concessão de graus académicos. Para atender
às necessidades de formação continuada e aprofundamento de
conhecimentos na específica área do Direito da
União Europeia
, a Escola de Direito da
Universidade do Minho põe em funcionamento, a partir de Março de
2008, o Cursode Formação Especializada em Direito
Europeu
, que tem a duração de 82 horas de
contacto e exige a obtenção de 17 unidades de
crédito. Os recentes desdobramentos da construção europeia
(nomeadamente através do Tratado de Lisboa) e o facto
de que mais da metade das normas que actualmente nos regem
decorrem directa ou indirectamente do
Direito da União
, tornam
imperioso o domínio das suas dimensões essenciais por parte dos
operadores jurídicos que o aplicam (sobretudo advogados,
magistrados e funcionários ou agentes da Administração
Pública).
Direito Tributário e
Fiscal
Consciente das suas
responsabilidades formativas e científicas, a Escola de Direito
da Universidade do Minho criou um curso de formação especializada
em Direito Tributário e Fiscal. Trata-se de um curso que procura
contribuir para que os interessados possam adquirir uma formação
especializada e sólida em matéria de tributos e impostos,
procurando abranger licenciados em Direito, Economia, Gestão,
Administração pública e áreas adjacentes. De um ponto de vista
profissional, tenta-se responder às necessidades que Magistrados,
Advogados, Consultores, Economistas, Gestores ou Técnicos na área
da tributação quotidianamente sentem quando lidam com questões ou
problemas tributários.
A estrutura
curricular desdobra-se em temáticas distintas, que vão desde o
Direito orçamental, ao regime dos vários impostos em particular,
ao Direito das sociedades comerciais, da segurança social e à
contabilidade, sem esquecer o contencioso tributário
(procedimento e processo) e as garantias dos contribuintes. A
duração é a adequada para um curso desta natureza: dois
trimestres, a iniciar em Abril.
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