No dia 29 de Fevereiro, às 14h e 30m, decorrerá na Escola de Economia e Gestão uma apresentação e discussão do Livro Branco das Relações Laborais.
Ciclo de Conferências da Escola de Economia e
Gestão
Anfiteatro 1.01, Escola de Economia e Gestão, Campus de
Gualtar, Braga
29 de Fevereiro de 2008, 14h30
Estarão presentes António Dornelas, relator principal do Livro
Branco, Paulo Nunes de Almeida, Presidente da Associação
Portuguesa do Têxtil e do Vestuário, e Joaquim Dionísio, membro
da Comissão Executiva e Director do Gabinete de Estudos da
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
A Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, criada por
Resolução do Conselho de Ministros em Novembro de 2006, foi
incumbida de ''propor a redefinição das relações entre a lei, as
convenções colectivas de trabalho e os contratos individuais de
trabalho'', ''propor alterações com vista à promoção da
flexibilidade interna das empresas'', e ''propor medidas de
desburocratização e simplificação do relacionamento entre as
empresas e os trabalhadores''. A Comissão foi ainda incumbida de
''propor a definição do objectivo e do conteúdo dos instrumentos
legislativos necessários à execução das medidas propostas'' e
''caracterizar os instrumentos necessários à monitorização e
controlo da execução das medidas propostas''.
No debate, que decorrerá na Escola de Economia Gestão, António
Dornelas, Relator da Comissão, apresentará as propostas incluídas
no Livro Branco. Paulo Nunes de Almeida, presidente da Associação
Portuguesa do Têxtil e Vestuário, e Joaquim Dionísio, membro da
Comissão Executiva e Director do Gabinete de Estudos da
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP),
apresentarão o ponto de vista das empresas e dos trabalhadores,
respectivamente, relativamente àquelas propostas.
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